CONCESSÕES
FLORESTAIS NA AMAZÔNIA
- NOTA À IMPRENSA -
Panorama Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Maio de 2003
Com respeito
às matérias divulgadas pela imprensa
em nível nacional sobre ações
do Ministério do Meio Ambiente para a concessão
de exploração florestal na Amazônia,
informamos que:
A
proposta de concessão de exploração
florestal na Amazônia foi elaborada pelo
governo passado como parte do Programa Nacional
de Florestas (PNF);
O
atual governo está revisando esta proposta,
bem como as demais constantes do PNF. Como parte
das medidas adotadas, o atual governo vai instituir
uma Comissão Coordenadora do PNF a ser
composta com ampla participação
do setor público, empresarial e da sociedade
civil;
Atualmente,
não existe lei para as concessões
florestais. A definição desse mecanismo
deve ser objeto de amplo debate na sociedade.
Para isso, o Ministério do Meio Ambiente
solicitou a retirada de pauta no Congresso do
projeto de lei que trata dessa matéria,
enviado pelo governo anterior, para que seja avaliado
e aperfeiçoado.
Fonte: Ministério do Meio
Ambiente (www.mma.gov.br)
Assessoria de imprensa
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