ARMAS QUÍMICAS E BIOLÓGICAS “NÃO LETAIS”? Panorama Ambiental Belém (PA) - Brasil Novembro de 2003

Exército dos Estados Unidos patenteia granada para lançar armas biológicas que viola a respectiva Convenção internacional

O exército norte-americano desenvolveu e patenteou uma nova granada de disparo que pode ser usada para travar guerra biológica, violando a Convenção de Armas Biológicas que explicitamente proíbe o desenvolvimento de equipamentos de lançamento de armas biológicas.
A patente norte-americana #6,523,478, concedida em 25 de Fevereiro de 2003, cobre um "distribuidor de carga não letal lançado por disparo" que está concebido para lançar aerosóis, entre os quais, segundo a patente, "agentes de controlo de motins, agentes biológicos, (e) agentes químicos".
O desenvolvimentos de dispositivos de entrega de agentes biológicos está absolutamente proibido — sob qualquer circunstância — pelo artigo I da Convenção de Armas Biológicas e Tóxicas de 1972 Biological and Toxin Weapons Convention , da qual os EUA fazem parte. Esta proibição não tem excepção, nem para fins de defesa, nem para os chamados agentes não letais.
"O desenvolvimento de armas para cargas biológicas gera incerteza sobre o compromisso dos EUA no que respeita à Convenção de Armas Biológicas", afirma Edward Hammond do Projecto Sunshine, EUA. "Trinta e quatro anos após a renúncia dos EUA às armas biológicas, o Pentágono está novamente ao negócio".
"Hans Blix teria menos dificuldades para encontrar armas biológicas se inspecionasse Baltimore em vez de Bagdad", disse o biólogo Jan van Aken, do Projecto Sunshine da Alemanha, referindo-se ao facto de dois dos inventores trabalharem no Arsenal Edgewood do Exército, a norte de Baltimore, Maryland. Outros inventores trabalham numa empresa de engenharia em Orlando, Florida, onde operam as Forças Especiais dos EUA operam, da Base da Força Aérea MacDill.
Esta granada constitui por sua vez outro indício de projectos proibidos de desenvolvimento de armas biológicas e químicas nos EUA. Vem na sequência de um programa ilícito de armas químicas que se concentra nos denominados agentes não letais — trazido à luz do dia em Setembro passado pelo Projecto Sunshine; com as actividades de investigação em microorganismos degradantes de materiais por parte das Forças Armadas dos EUA, e com um conjunto de actividades de defesa biológica questionáveis que seriam muito adequadas para fins ofensivos (ver New York Times, 4 de Setembro de 2001).
Desgaste da Proibição: As chamadas armas não letais estão a tornar difusos os limites entre a investigação permitida e a ilegal. O exército defende que a nova granada é para difusão de agentes "não letais". As reivindicações constituem a parte mais cuidadosamente elaborada e legalmente crucial de uma patente. O exército está totalmente consciente das suas obrigações face à Convenção de Armas Biológicas e, mesmo assim, um novo dispositivo de armas biológicas foi patenteado. Isto põe em evidência a razão pela qual as armas "não letais" representam uma ameaça tão séria. O Pentágono considera que o trabalho em armas biológicas, que esteve totalmente proibido durante três décadas, é agora permitido se a expressão "não letal" for acrescentada. Mas não se trata só de muitos agentes não letais violarem os próprios tratados, é pior: a investigação norte-americana "não letal" está a criar e a testar hardware capaz de entregar todo o espectro de armas biológicas e químicas.
Diplomacia Preventiva: A coordenação da política diplomática e militar dos EUA quanto às armas "não letais" pode ser observada pela sua firme oposição aos esforços para incluir o tema na agenda do controlo internacional de armas. Em Setembro de 2002, os diplomatas norte-americanos vetaram a acreditação do Projecto Sunshine à reunião da Convenção de Armas Químicas porque o Sunshine pretendia debater as armas "não letais" químicas (e biológicas). Na semana passada, os diplomatas norte-americanos impediram a discussão de armas "não letais" quando bloquearam o discurso do Comité Internacional da Cruz Vermelha a sua apresentação na Chemical Weapons Convention Review Conference .
"Esta granada é outro exemplo de como os programas denominados "não letais" do Pentágono estão a reduzir paulatinamente as restrições sobre duas das mais mortais classes de armas: as biológicas e químicas. Os programas que desenvolvem as armas biológicas e químicas "não letais" deveriam simplesmente ser abolidos" disse Hammond.
Fonte: ONG Campa / ONG Ipeam

Marco Aurélio Weissheimer é correspondente da
Agência Carta Maior em Porto Alegre (gamarra@hotmail.com)