FASE ESTADUAL DA CONFERÊNCIA DO MEIO AMBIENTE
REÚNE MAIS DE 2 MIL PESSOAS

Panorama Ambiental
São Paulo (SP) - Brasil
Outubro de 2003


Pedro Calado/SMA
A Pré-Conferência Nacional do Meio Ambiente, realizada em São Paulo, como vem ocorrendo em todos os Estados brasileiros, se encerrou no domingo (26/10), em Botucatu, atingindo vários resultados expressivos. O Estado de São Paulo, juntamente com o Ceará, foi a unidade da Federação que conseguiu reunir o maior número de participantes, registrando a presença de mais de 2.000 pessoas, mesmo ao final de três dias de evento; agregou ao debate maior diversidade de temas, em função da complexidade das questões ambientais existentes em seu território; e foi o único Estado onde a conferência proposta pelo Ministério do Meio Ambiente para discutir a política ambiental nacional foi realizada fora da Capital, facilitando o
acesso dos delegados que vieram de quase todos os municípios.
Este fato, segundo Rachel Trajber, coordenadora geral da Conferência Nacional do Meio Ambiente, contribuiu para que os participantes ficassem totalmente voltados para as atividades do evento, garantindo maior participação e profundidade às discussões realizadas a partir dos temas propostos no texto-base. A intensa participação garantiu também que o Estado atingisse o número máximo de delegados que irão à Brasília nos dias 28, 29 e 30 de novembro próximo para decidir o teor final da política ambiental e o funcionamento do SISNAMA – Sistema Nacional do Meio Ambiente. Conforme prevê o estatuto da Pré-Conferência, cada Estado da Federação poderá indicar até 50 delegados, desde que reúna um mínimo de 700 participantes nas conferências prévias. Os delegados são eleitos pelos grupos formados pelos diferentes setores da sociedade. No caso do setor público, a Secretaria do Meio Ambiente do Estado – SMA conseguiu conquistar três das quatro vagas existentes para titulares, além de uma das suplências. Escolhidos pelos delegados setoriais, após intensa disputa, em que tiveram que apresentar suas qualificações e as razões pelas quais estavam reivindicando participação na delegação nacional, ganharam lugar no grupo, que irá a Brasília representar o Estado, Gilmar Ogawa, tenente-coronel da Polícia Militar Ambiental do Estado de São Paulo; Márcia Calamari, diretora da Divisão Regional do Departamento Estadual de Proteção dos Recursos Naturais - DEPRN na região de Campinas, e Martinus Filet, da Coordenadoria de Planejamento Ambiental Estratégico e Educação Ambiental – CPLEA, da SMA. O grupo será completado pela representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA na região de Bauru, Lélia Guimarães Pinto. Fredmar Corrêa, da presidência da CETESB – Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, garantiu uma das suplências do grupo. Antes desta etapa, porém, os delegados já vinham participando ativamente do processo que se iniciou com as reuniões setoriais, que definiram as propostas a serem somadas ao texto-base da política nacional do meio ambiente. Este também foi um aspecto destacado pela coordenadora nacional da conferência. A sistemática permitiu a inserção de propostas que obtiveram um mínimo de 20% de aprovação nos subgrupos, forma encontrada para democratizar o debate e permitir a representatividade mesmo para os grupos minoritários. Segundo Rachel Trajber, estas propostas possibilitarão o mapeamento dos anseios dos diversos segmentos sociais e, mesmo que não sejam incluídas no texto final da conferência, onde as propostas deverão ser aprovadas por pelo menos 50% mais um dos delegados, farão parte de documentos setoriais que serão encaminhados para as áreas com os quais os temas estiverem relacionados.

 

Fonte: Secretaria Estadual do Meio Ambiente de São Paulo (www.ambiente.sp.gov.br)
Assessoria de imprensa

 
 
 
 

 

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