MUNICÍPIOS RECEBEM R$ 2,19 MILHÕES POR CONTA DA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL Panorama Ambiental São Paulo (SP) – Brasil Agosto de 2003

O secretário estadual do Meio Ambiente, professor José Goldemberg, assinou na terça-feira (29/7) convênios com os municípios de Biritiba-Mirim e Salesópolis para a utilização dos recursos da compensação ambiental referente ao processo de licenciamento ambiental do Sistema Produtor Alto Tietê, que consistiu na construção das barragens de Biritiba-Mirim, Paraitinga e Taiaçupeba, de responsabilidade do Departamento de Águas e Energia Elétrica – DAEE.
Na mesma solenidade, foram assinados, também, convênios com onze municípios localizados ao longo da Fernão Dias, que serão beneficiados com recursos provenientes da compensação ambiental das obras de duplicação dessa rodovia.
Os recursos, que serão repassados na forma de serviços, obras, equipamentos e cursos, totalizam R$ 2,19 milhões, sendo R$ 1000 mil para os municípios de Biritiba-Mirim e Salesópolis, e R$ 1,2 milhão para Mairiporã, Atibaia, Bragança Paulista, Piracaia, Bom Jesus dos Perdões, Joanópolis, Pedra Bela, Nazaré Paulista, Guarulhos, Vargem e Tuiuti.
O secretário do Meio Ambiente ressaltou a importância dos recursos provenientes da compensação ambiental, que privilegia o desenvolvimento sustentável. “Precisamos de um esforço muito grande para preservar a Mata Atlântica”, destacou o professor Godemberg.

Expectativa

“Esse convênio é muito importante, não só para minha cidade, mas para toda a região, pois atende a algumas expectativas ambientais de uma área de muitos mananciais”, afirmou o prefeito de Salesópolis, Francisco Rodrigues Corrêa. Essa expectativa é decorrência do Plano de Desenvolvimento Sustentável para os Municípios de Salesópolis e Biritiba-Mirim, previsto no convênio, que abrange obras, aquisição de bens e equipamentos e realização de cursos voltados para o ecoturismo, assistência para o desenvolvimento da agricultura sustentável e soluções para a coleta e disposição adequada de resíduos sólidos, trazendo melhoria na qualidade de vida e na geração de empregos, além de incremento na renda nos dois municípios.
Salesópolis será beneficiado com equipamentos para o Centro de Pesquisa em Agricultura Orgânica, construção de um galpão para armazenamento de materiais recicláveis e com a reconstrução do Mercado Municipal, que constitui um ponto histórico a ser utilizado para a comercialização de produtos da região.
“O dinheiro vêm em boa hora e a nossa expectativa é de que as obras sejam iniciadas em 45 dias”, disse o prefeito de Biritiba-Mirim, Roberto da Silva, em cujo município será construído um construído o Centro de Apoio ao Agricultor, que terá a incumbência de orientar os produtores rurais no uso de agrotóxicos e de oferecer ajuda logística para a distribuição da produção.
Os dois municípios, que já foram contemplados com a elaboração de um diagnóstico de qualidade ambiental e aquisição de equipamentos de informática, serão beneficiados também com a aquisição de uma pá carregadeira, para utilização no aterro sanitário administrado por um consórcio formado por ambos, e com a construção de um galpão para armazenamento de material reciclável.

Entre Serras e Águas

Os municípios de Mairiporã, Atibaia, Bragança Paulista, Piracaia, Bom Jesus dos Perdões, Joanópolis, Pedra Bela, Nazaré Paulista, Guarulhos, Vargem e Tuiuti, que também assinaram convênio, integram o Projeto Entre Serras e Águas, coordenado pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado.
O projeto, que já havia promovido investimentos da ordem de R$ 950 mil nesses municípios, objetiva o desenvolvimento regional em bases sustentadas. Com essa finalidade, foi constituído um fórum para articular as ações entre os órgãos do Estado, dos municípios e da sociedade civil para viabilizar o Plano de Desenvolvimento Sustentável da região.
Representando as prefeituras, José Roberto Tricoli, prefeito de Atibaia e presidente do Fórum de Desenvolvimento Sustentável “Entre Serras e Águas”, destacou a importância da assinatura do convênio, embora, em sua opinião, os cerca de três anos e meio entre o início das negociações e a assinatura terem sido “caros” aos municípios. “O atraso atrapalhou algumas de nossas pretensões”, disse o prefeito, durante a solenidade. “Mas hoje nós entendemos que seja um processo demorado”, completou Ticoli, que destaca agora a necessidade por parte dos municípios de, agora, concretizar os projetos.
Os R$ 1,2 milhão desta segunda fase serão repassados na forma de serviços, obras, equipamentos e cursos, para o desenvolvimento de projetos elaborados pelas prefeituras com a participação da sociedade civil e das câmaras municipais. O objetivo principal é a proteção e recuperação ambientais, com sustentabilidade e geração de emprego e renda, além de ações de prevenção à poluição do ar, combate a incêndios florestais e projetos de educação ambiental.
Em Atibaia, será construída uma estação no Parque Municipal Grota Funda, em uma área de 110 alqueires, com objetivo de dar espaço pesquisas ambientais, assim como proporcionar à população uma alternativa de espaço para lazer. Em Bom Jesus dos Perdões, será montado um Centro de Pesquisas Ambientais, com um laboratório equipado para análises da qualidade das águas.

Veja os projetos elaborados pelos municípios:

Município	Projeto	Objetivo	Valor
Bragança Paulista	Viveiro Escola	Construção de Viveiro de Mudas para capacitação dos participantes em Manejo Florestal Sustentado, visando o aproveitamento dos produtos e subprodutos da Flora regional.	58.900,00
	Fiscalização Ambiental Municipal	Formação de um projeto piloto de fiscalização ambiental municipal, visando ao maior controle dos recursos naturais locais regionais.	17.600,00
Bom Jesus dos Perdões	Centro de Pesquisas – Equipamentos e Instalações	Aparelhar o Centro de Pesquisas construído pela Prefeitura para dinamizar a pesquisa e educação ambiental.	76.500,00
Atibaia	Educação Ambiental da Grota Funda	Construção de instalações para o desenvolvimento de ações na área de educação ambiental e pesquisa.	76.500,00
Tuiuti	Cidade Limpa	Aquisição de caminhão para melhorar a coleta de resíduos sólidos municipais.	76.500,00
Mairiporã	Agente Ambiental Municipal	Aparelhamento de equipe para a realização da Fiscalização e orientação nas atividades relacionadas as questões ambiental municipais.	76.500,00
Guarulhos	Fiscalização Ambiental Municipal	Aparelhamento de equipe para a realização da Fiscalização e orientação nas atividades relacionadas as questões ambiental municipais.	38.250,00
	Teorias e Práticas em Educação Ambiental	Aparelhamento de instalações para o Centro de Educação Ambiental.
Pedra Bela	Preservando a Natureza	Aquisição de caminhão para melhorar a coleta de resíduos sólidos municipais.	76.500,00
Vargem	Preservar é Reciclar	Implantar novo aterro sanitário.	76.500,00
Piracaia	Casa do Artesão e do Atendimento ao Turista	Construção de estrutura para instalação dos artesãos, centro de educação ambiental e receptivo para turistas.	28.1000,00
	Pé no Chão	Formação de Guias de Turismo e de mão de obra especializada para atendimento no setor de hotelaria e restaurante.	28.1000,00
Nazaré Paulista	Resgatando o Verde	Projeto e construção de aterro em vala, sobrando recursos, remediação de áreasde lixão.	76.500,00
Joanópolis	Centro de Triagem de Material Reciclável	Aparelhamento de instalação para triagem de material reciclável, promovendo a redução de resíduos sólidos enviado para ao aterro sanitário.	76.500,00

APRESENTAÇÃO DOS PROJETOS DE CUNHO REGIONAL

Kit Combate a Incêndios Florestais	Valor	Aterro Sanitário	Valor	Controle de Poluição do Ar	Valor
Será doado para cada um dos municípios (11) envolvidos, para equipar suas brigadas de incêndio	-	Pinhalzinho Piracaia Nazaré Paulista Tuiuti Vargem	36.000,00 19.000,00 31.000,00 31.000,00 24.000,00	Equipamento a serem instalados na região e na sede da CETESB, para controle preventivo da qualidade do ar	120.000,00
Valor Total	50.000,00	-	141.000,00	-	120.000,00

Fonte: Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo (www.ambinte.sp.gov.br)
Osmar Soares