SANCIONADO ACORDO BRASIL-ALEMANHA PARA PRESERVAÇÃO DAS FLORESTAS TROPICAIS Panorama Ambiental Brasília (DF) – Brasil Maio de 2003

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou acordo de cooperação financeira entre Brasil e Alemanha para a preservação de florestas tropicais. Os termos do convênio estão publicados no Diário Oficial da União desta terça-feira (29). "Com a sanção, as verbas destinadas ao Ministério do Meio Ambiente e governos estaduais têm disponibilidade praticamente imediata", explicou Aurélio Vianna, coordenador do Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG7).
O programa de liberação de recursos do Instituto Alemão de Crédito para a Reconstrução (Kreditanstal fur Wiederaufbau- KfW) prevê a destinação de € 66.467.944,44 milhões (mais de US$ 70 milhões) para projetos em ecossistemas remanescentes de Mata Atlântica nos Estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Serão beneficiados ainda programas de manejo florestal sustentável e de combate às queimadas na Floresta Amazônica e reservas indígenas na Amazônia Legal. Aos projetos específicos do MMA – Promanejo, Prodesque, PDP/I e Corredores Ecológicos –, serão destinados € 33.745.262,6 (cerca de US$ 37 milhões).
A cooperação alemã vem apoiar o cumprimento das principais metas do PPG7, que são: proteger e recuperar a biodiversidade da Amazônia e da Mata Atlântica; contribuir para a redução das emissões de gases carbono e das taxas de desmatamento; promover a melhoria de vida da população local e ampliar o conhecimento sobre os ecossistemas.
Segundo Vianna, o acordo bilateral demonstra crédito por parte dos investidores em relação ao trabalho desenvolvido pelo Brasil. "Esses recursos, além disso, chegam em um bom momento, já que o Programa Piloto está em transição. Com as verbas, será possível dar continuidade à Fase 1 e efetivar de forma positiva o PPG7 como programa de governo", disse. De acordo com o coordenador do PPG7, outros € 35 milhões já estão sendo negociados com o KfW.

Programas do MMA Recursos

Corredores Ecológicos € 5.112.918,80
PDP/I (Projetos Demonstrativos € 13.293.588,00 para Comunidades Indígenas)
Prodesque (Projeto Integrado de € 10.225.837,00 Monitoramento e Controle de Monitoramento e Controle de Desmatamento e Queimadas na Floresta Amazônica)
Promanejo (Projeto de Apoio ao € 5.112.918,80 Manejo Florestal Sustentável na Amazônia)

Fonte: MMA/Ascom (www.mma.gov.br)
Assessoria de imprensa