IBAMA PROÍBE
A PESCA NOS RIOS POMBA E
PARAÍBA DO SUL DURANTE 90 DIAS
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Abril de 2003
O presidente do Ibama,
Marcus Barros, assinou na última quarta-feira,
3, portaria que proíbe a pesca no rio Pomba,
partir dos municípios de Cataguases e Leopoldina,
em Minas Gerais, e no rio Paraíba do Sul,
no Rio de Janeiro, desde a confluência com
o rio Pomba até a sua foz. A medida entra
em vigor nesta quinta-feira e visa impedir o consumo
de pescados pela população local.
Além disso, o Ibama quer proteger integralmente
o ambiente atingido pelo vazamento de substâncias
tóxicas com o objetivo de recuperar os estoques
da fauna e da flora aquáticas.
A portaria determina ainda que durante os próximos
três meses seja feito o monitoramento das
condições ambientais e da situação
dos recursos pesqueiros na região atingida.
Caso haja necessidade, o suspensão poderá
ser prorrogada. Os pescadores profissionais que
prejudicados com a medida poderão recorrer
ao pagamento do seguro-desemprego enquanto vigorar
a suspensão. O Ibama adverte que o descumprimento
das regras estabelecidas poderá ser punido
com base na Lei de Crimes Ambientais.
