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PARLAMENTO
EUROPEU TORNA MAIS RÍGIDA
A ROTULAGEM DE TRANSGÊNICOS
Panorama Ambiental
Estrasburgo – França
Julho de 2003
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O Parlamento Europeu
aprovou as mais rígidas e abrangentes regras
no mundo para rotulagem e rastreabilidade de organismos
geneticamente modificados (OGMs). O Greenpeace apóia
a iniciativa, que configura um exemplo concreto
da resistência da União Européia
à forte campanha global do governo dos EUA
e as indústrias de biotecnologia, que tentam
afrouxar ou abolir as legislações
sobre OGMs.
As novas regras da UE devem possibilitar que os
consumidores exerçam seu direito de rejeitar
alimentos que contêm organismos geneticamente
modificados. Os produtos fabricados a partir de
matéria-prima transgênica deverão
exibir no rótulo uma advertência, e
os alimentos importados terão de informar
também sua história genética.
Com a nova legislação, os produtos
nos quais não é possível detectar
a presença de OGMs, como os óleos
vegetais, também deverão ser rotulados.
Além disso, os países da comunidade
européia terão agora autonomia para
limitar o plantio de transgênicos.
“Essa votação é um tapa na
cara do governo americano, que pensou que fazendo
intimidações e acenando com a batuta
da OIT (Organização Internacional
do Comércio), a Europa e eventualmente países
de outras regiões iriam engolir sua política
de OGMs. No mundo real, no entanto, a UE decidiu
adotar uma legislação progressiva,
que facilita o desejo do mercado de identificar
e excluir ingredientes geneticamente modificados.
Ela é um modelo para outras nações,
incluindo EUA e Canadá, onde toda essa liberdade
e informação é atualmente negada”,
disse Eric Gall, conselheiro de engenharia genética
do Greenpeace na UE.
Desde que o primeiro carregamento de soja transgênica
chegou à Europa em 1996, a oposição
pública na região à comida
geneticamente modificada tem sido massiva e não
tem dado sinais de declínio. Os maiores produtores
de soja geneticamente modificada do mundo, EUA e
Argentina, perderam nesses sete anos 3,3 milhões
de toneladas em exportações do produto
para países europeus.
O Brasil, segundo maior produtor mundial, beneficiou-se
significativamente do fato de seus produtos não
conterem OGMs. Recentemente, confirmou sua determinação
em proibir o plantio de transgênicos para
a próxima safra. Atualmente, 37 países
têm restrições aos transgênicos.
Enquanto as novas regras européias são
um passo adiante importante, por outro lado o Greenpeace
lamenta que ainda haja brechas na legislação
- principalmente no que se refere a laticínios
e carnes provenientes de animais alimentados por
OGMs, produtos que ainda não requerem rotulagem.
O Greenpeace também se preocupa com a emenda
concedida para a chamada questão da coexistência.
Os Estados-membros da UE terão o direito
de impor medidas obrigatórias para garantir
que as agriculturas convencional e orgânica
não sejam contaminadas por OGMs, porém
não serão obrigados a adotá-las.
“Com a aprovação dessa legislação,
cresce a vantagem comercial do Brasil em se manter
um país livre de OGMs. Somos o único
produtor de grãos que pode atender a demanda
européia por produtos não-transgênicos”,
afirmou a assessora da campanha de Engenharia Genética
do Greenpeace Brasil, Gabriela Vuolo.
