SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DE SP PROMOVE SEMINÁRIO SOBRE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS Panorama Ambiental São Paulo (SP) - Brasil Setembro de 2003

“A RESOLUÇÃO SMA 21 DE 21/11/2001, COMO RECURSO GERENCIAL PARA A RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS: AVANÇOS OBTIDOS E PERSPECTIVAS FUTURAS”

No Estado de São Paulo, a recuperação de áreas degradadas vem sendo cada vez mais pesquisada e, seguramente, dependente de um conjunto de ações que visam proporcionar o restabelecimento das condições de equilíbrio e sustentabilidade anteriormente existentes em um ecossistema natural. A recuperação é uma atividade que exige uma abordagem sistemática de planejamento e visão em longo prazo e não apenas uma tentativa limitada de remediar um dano que, na maioria das vezes, poderia ter sido evitado. Com a consciência da extinção em massa de espécies no mundo todo, está crescendo a importância de se manter a diversidade biológica. A intervenção nestas áreas degradadas, através de técnicas de manejo, pode acelerar o processo de regeneração, permitir o processo de sucessão e evitar a perda de biodiversidade.
A proposta desenvolvida neste Seminário e Workshop não apenas visa à aplicação de resultados consistentes na elaboração de políticas públicas subsidiando um planejamento ambiental mais adequado e inter-relacionado ao modelo de desenvolvimento de nossa sociedade, especificamente no que diz respeito às áreas degradadas e/ou alteradas no Estado de São Paulo, que vem comprometendo seriamente os recursos naturais tais como a água, o ar, o solo e a biodiversidade, mas sobretudo promover uma avaliação dos resultados obtidos com a edição da Resolução SMA 21, de 21/11/2001, que fornece orientação para o reflorestamento heterogêneo para áreas degradadas em diversas situações no Estado.
Essa resolução que "fixa orientação para reflorestamento de áreas degradadas e dá providências correlatas" é um produto do Projeto de Políticas Públicas: “Modelos de repovoamento vegetal para proteção dos sistemas hídricos em áreas degradadas nos diversos biomas do Estado de São Paulo”, desenvolvido pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente através do Instituto de Botânica de São Paulo com o apoio da FAPESP.
O projeto realizou um levantamento da situação atual dos reflorestamentos induzidos e constatou que das 98 áreas monitoradas quanto à recuperação florestal, num total de aproximadamente 2.500 hectares, foram utilizadas em média, apenas 30 espécies, quase sempre as mesmas, sendo 2/3 delas dos estágios iniciais da sucessão secundária e, portanto, com ciclos de vida geralmente curtos (10-20 anos). Dos 30 viveiros florestais inicialmente consultados, verificou-se que cerca de 340 espécies arbóreas nativas são produzidas. Contudo, a maioria deles concentram suas produções em cerca de 30 espécies, quase sempre as mesmas.
Serão apresentadas as contribuições do Instituto de Botânica de São Paulo e da ESALQ para a recuperação de áreas degradadas, associando questões técnicas envolvendo a conservação da biodiversidade e dos recursos hídricos, promovendo a geração de empregos e trabalhando a capacitação e formação de agentes multiplicadores através de cursos e seminários, sempre com o intuito de subsidiar políticas públicas do governo paulista, como pode ser observado nos resultados já obtidos no Projeto desenvolvido pelo Instituto de Botânica de São Paulo e no “Projeto Matrizes de Árvores Nativas” desenvolvidos pela ESALQ/USP.
O principal objetivo desses dois eventos que contarão com a participação de especialistas convidados será discutir a Recuperação de Áreas Degradadas e a Conservação da Biodiversidade com base nos principais aspectos da Resolução SMA 21, de 21/11/2001 e propor uma estrutura para formatação de documento legal visando disciplinar a matéria restauração florestal / revegetação (incluindo: a conservação com proteção e manejo de fragmentos degradados, endemismo, regeneração espontânea, enriquecimento, fortalecimento, adensamento e reflorestamento e compensações ambientais) através de Portarias , Resoluções, Decretos-Lei, etc.
Os eventos contarão com o patrocínio e o interesse nas ações de conservação da biodiversidade da International Paper do Brasil e Corn Products Brasil.

Data: 12 e 13 de Setembro de 2003
Local: Instituto de Botânica de São Paulo (IBt/SMA)
Av. Miguel Estéfano, 3687 – Água Funda – São Paulo/SP

PROGRAMAÇÃO

Dia 12 (Sexta-feira)

08:30 – 09:00 Credenciamento e entrega do material
09:00 – 09:30 Abertura - Prof. Dr. JOSÉ GOLDEMBERG – Secretário de Estado do Meio Ambiente.
09:30 – 10:00 Palestra 1 – Resolução SMA 21, de 21/11/2001: Avanços e perspectivas na recuperação de áreas dentro dos Programas de Adequação Ambiental. Ricardo Ribeiro Rodrigues (ESALQ)
10:00 – 10:30 Coffe break
10:30 – 11:00 Plestra 2 – Reflexos e potenciais da Resolução SMA 21, de 21/11/2001, na conservação da biodiversidade específica e genética. Convidado: Paulo Y. Kageyama (Diretoria da Conservação da Biodiversidade - Secretaria da Biodiversidade e Floresta – MMA)
11:00 – 11:30 Palestra 3 - Inovação na geração e aplicação do conhecimento sobre biodiversidade para o desenvolvimento sustentado do Estado de São Paulo. Luiz Mauro Barbosa (IBt)
11:30 – 12:00 Palestra 4 – Manejo florestal sustentável e a Resolução SMA 21, de 21/11/01.
Convidada: Vera Lex Engel (UNESP – Botucatu)
12:00 – 13:30 Almoço
13:30 – 14:00 Palestra 5 – A nucleação como ferramenta a ser incorporada como técnica para a recuperação de áreas degradadas e recomendações para a legislação. Convidado: Ademir Reis (Universidade Federal de Santa Catarina)
14:00 – 14:30 Palestra 6 – Resolução SMA 21, de 21/11/2001: Recomendações para Planos de Gestão e recuperação de áreas degradadas. Convidado: Waldir Mantovani (USP)
14:30 – 15:00 Palestra 7 – Exigências técnicas para aprovação de projetos de recuperação de áreas degradadas: Efeitos da Resolução SMA 21, de 21/11/2001 e perspectivas futuras. Convidado: Minoru Iwakami Beltrão (DEPRN)
15:00 – 15:30 Coffe break
15:30 – 16:00 Palestra 08 - Estabelecimento das bases técnicas para o Programa de Repovoamento Vegetal do Estado de São Paulo: Efeitos da Resolução SMA 21, de 21/11/2001 e perspectivas futuras. Convidada: Helena Carrascosa Von Glehn (SMA)

16:00 – 16:30 Palestra 09 - A tecnologia de produção de sementes e mudas e aspectos ecofisiológicos de espécies arbóreas nativas como instrumento de viabilidade da Resolução SMA 21 de 21/11/2001. José Marcos Barbosa (IBt)
16:30 – 17:00 Palestra 10 - Efeitos da Resolução SMA 21, de 21/11/2001, na produção regionalizada de sementes e mudas de espécies arbóreas nativas no Estado de São Paulo. André Gustavo Nave (ESALQ).

Dia 13/09 (Sábado)

08:45 – 09:15 Palestra 11 - Experiências na aplicação da Resolução SMA 21 de 21/11/2001 em recuperação florestal nas áreas de APP e RPPN. Miguel Magela (International Paper)
09:15 – 09:45 Palestra 12 - O efeito da Resolução SMA 21 de 21/11/2001 sobre ecossistemas de manguezal e restinga. Pablo Garcia Carrasco e Solange dos Anjos Castanheira (UNICASTELO)
09:45 - 10:15 Coffe break
10:15 – 10:45 Palestra 13 - A Resolução SMA 21 de 21/11/2001 e o desenvolvimento de alternativas auto-sustentáveis na região de Ilha Comprida. Décio José Ventura (Prefeito de Ilha Comprida - SP)
10:45 – 11:15 Palestra 14 - Meio Ambiente e a relação com a comunidade. Convidado: Ivo Alexandre Jr. ( Corn Products)
11:15 –12:30 Plenária Final, resultados do Seminário RAD e do II Workshop RAD.
12:30 – 13:00 Encerramento.

Faça sua inscrição (Vagas limitadas):
Instituto de Botânica de São Paulo
Fax: (11) 5073-3678
Tel: (11) 5073-6300 / ramal 219
Site: http://www.ibot.sp.gov.br/
E-mail: seminarioregional@yahoo.com.br

Promoção: Secretaria de Estado do Meio Ambiente Instituto de Botânica de São Paulo – SMA
Realização: Instituto de Botânica de São Paulo – SMA LERF/LCB-ESALQ/USP
Apoio: FAPESP FNMA/MMA
Patrocínio: International Paper do Brasil Corn Products Brasil

Lançamento de Livros

Serão lançados no dia 12 de setembro próximo vindouro às 18:00 horas, no auditório do Instituto de Botânica, por ocasião do Seminário “A Resolução SMA-21, de 21/11/2001, como recurso gerencial para a Recuperação de Áreas Degradadas: avanços obtidos e perspectivas futuras”, dois livros.
O primeiro, “Diversificando o reflorestamento no Estado de São Paulo: espécies disponíveis por região e ecossistema” é de autoria de Luiz Mauro Barbosa e Suzana Ehlin Martins. O livro é um manual idealizado para atender, de forma emergencial, a crescente demanda por informações sobre quais espécies são indicadas para plantio nas diferentes regiões ecológicas do estado de São Paulo, especialmente após as recomendações da Resolução SMA nº 21/01, que tem como premissa a ocorrência regional e a disponibilidade de mudas para aquisição em viveiros florestais para a recuperação de áreas degradadas. O manual reúne quantidade preciosa de informação obtida de um amplo levantamento bibliográfico e da experiência acumulada durante o desenvolvimento de projeto de políticas públicas apoiado pela FAPESP. O manual foi idealizado de modo a permitir que a informação atual possa ser atualizada a qualquer momento. É, conseqüentemente, um verdadeiro “vade mecum” para a recuperação de áreas degradadas.
O segundo livro é a tradução para a língua portuguesa do “Código Internacional de Nomenclatura Botânica”, também conhecido como Código de Saint Louis. A tradução foi feita por Carlos Eduardo de Mattos Bicudo e Jefferson Prado e é parte de um processo maior, que visa à maior divulgação possível em nível mundial e, especialmente, no Brasil, desse conjunto de leis que rege a aplicação dos nomes botânicos. Embora o primeiro Código tenha sido publicado em 1867, jamais foi permitida sua tradução para outras línguas que não fossem aquela(s) em que foi originalmente publicado. Foi apenas há dois anos, dentro de uma política de ampliar ainda mais o uso do Código, que a Associação Internacional de Taxonomia Vegetal (IAPT), entidade que o patrocina, abriu a possibilidade de sua tradução para outras línguas. Português foi a 11ª língua autorizada formalmente. A tradução do Código foi patrocinada pela própria IAPT e pela Sociedade Botânica de São Paulo e tem o apoio do Instituto de Botânica da SMA.

Fonte: Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo (www.ambiente.sp.gov.br)
Carolina De Leon