CAMPANHA: POVOS INDÍGENAS DA RAPOSA SERRA DO SOL CORREM PERIGO Panorama Ambiental Boa Vista (RR) – Brasil Junho de 2003

Há cinco anos a terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, carece apenas de um decreto presidencial de homologação para que seja definitivamente reconhecida e para que os índios tenham seus direitos preservados. Sem a homologação, fazendeiros e garimpeiros continuam na área. Conflitos são inevitáveis e os indígenas são as únicas vítimas. Os povos indígenas de Roraima aguardam ansiosos a visita do ministro da Justiça, Márcio Tomaz Bastos, marcada para os dias 10, 11, 12 e 13 de junho. Ao mostrarmos a verdadeira situação dos índios da região e ao contarmos com o apoio do maior número de pessoas possível, a visita do ministro pode ser o desfecho positivo de uma história de sangue, conquistas e vitórias. Ajude os povos indígenas a viverem livres dos invasores e da violência. Participe do abaixo-assinado e envie uma mensagem para o presidente Lula e aos ministros José Dirceu, Thomaz Bastos e Celso Amorim pedindo a homologação de Raposa Serra do Sol já, nos termos da portaria Ministerial 820/98.

Modelo de Carta:
Para
Sr. Luís Inácio Lula da Silva
Presidente da República
E-mail: pr@planalto.gov.br

Senhor Presidente,
Estamos acompanhando toda a movimentação dos inimigos dos povos indígenas de Roraima que atuam, incansavelmente, para que Vossa Senhoria não homologue a terra indígena Raposa Serra do Sol, nos termos da portaria 820/98 MJ, ou seja, em área contínua.
Sabemos que a demora no reconhecimento definitivo da terra aos povos macuxi, wapichana, ingarikó, taurepang e patamona está gerando uma escalada de violência, por exemplo, a execução do índio Aldo da Silva Mota, com um tiro no peito, enquanto estava com os dois braços levantados. O crime ocorreu na primeira semana do Vosso governo.
A demora e indefinição do governo brasileiro na homologação favorecem a volta de garimpeiros para a Raposa Serra do Sol, após um período de mais de cinco anos em que a área ficou praticamente livre dessa atividade ilegal.
Outra preocupação que temos é a aproximação dos inimigos dos povos indígenas ao Governo Federal. Existem suspeitas muito fortes de que os direitos dos povos indígenas poderiam estar sendo objeto de negociações políticas.
Sabendo da Vossa sensibilidade pessoal ao sofrimento dos povos indígenas e de todo o governo aos problemas sociais do país, pedimos a homologação da Raposa Serra do Sol, como um gesto emblemático e inconteste perante a opinião pública internacional de que o Brasil respeita seus indígenas, sobretudo no direito à terra, garantido pela Constituição Brasileira e pela a Convenção 169 da OIT, da qual o Brasil é um país signatário.
Saudações,

Fonte: Amazônia (www.amazonia.org.br)
CIR – Conselho Indígena de Roraima (www.cir.org.br)
Assessoria de imprensa