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CERCA DE
20 MIL ÍNDIOS ESTÃO
SEM ASSISTÊNCIA À SAÚDE
NO NOROESTE AMAZÔNICO
Panorama Ambiental
Boa Vista (RR) – Brasil
Junho de 2003
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Parceira
da Fundação Nacional da Saúde
(Funasa) - órgão do Ministério
da Saúde responsável pela saúde
indígena - no Alto Rio Negro (AM),
Foirn anunciou no início desta semana
a interrupção das atividades,
devido à |
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liberação de recursos do convênio
renovado no início de abril. A suspensão
ocorre em uma região com um dos quadros
mais alarmantes do país.
Em 1999, a saúde indígena deixou
de ser uma atribuição da Fundação
Nacional do Índio (Funai), sendo transferida
para a Fundação Nacional de
Saúde, órgão vinculado
ao Ministério da Saúde. Consolidada
pelo Decreto 3.156, a mudança ocorreu
efetivamente no ano seguinte, por meio da
implementação de 34 Distritos
Sanitários Especiais Indígenas
(DSEIs) no país, divididos de acordo
com a distribuição demográfica
dos povos indígenas. A gestão
e operacionalização dos DSEIs
ficaram sob a responsabilidade de organizações
da sociedade civil que, anualmente, assinam
convênios com a Funasa, ou de prefeituras
municipais.
No Alto Rio Negro (AM), região onde
vivem cerca de 32 mil índios de 22
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etnias,
a principal parceira do DSEI local tem sido
a Federação das Organizações
Indígenas do Rio Negro (Foirn). Há
três anos, a organização
responde pela assistência à saúde
de cerca de 14 mil índios de aldeias
e comunidades do interior do Noroeste Amazônico,
número ampliado para 20 mil a partir
de 2003, quando assumiu o trabalho desempenhado
anteriormente pela Diocese de São Gabriel
da Cachoeira, que desistiu da parceria com
a Funasa. Entretanto, o convênio deste
ano, assinado no início de abril com
orçamento de R$ 8,2 milhões,
ainda não teve a primeira parcela liberada,
das quatro previstas. Na segunda-feira (02/06),
a Foirn enviou uma carta ao diretor do Departamento
de Saúde Indígena da Funasa,
Ricardo Chagas, anunciando a paralisação
das atividades da 30 equipes, ou 182 agentes
indígenas de saúde, quatro médicos,
oito odontólogos, 18 enfermeiros, 72
técnicos de enfermagem, entre outros
profissionais, pela impossibilidade de custear
essas ações.
Além do salário atrasado das
equipes, a demora para a liberação
de recursos resulta em acúmulo de dívidas
com fornecedores, encargos e impostos pagos
com multas, impossibilidade de compra e fornecimento
de medicamentos, assim como promove desgaste
público da Foirn. O problema já
ocorreu diversas vezes. Por esta razão,
em agosto de 2001, índios da região
tiveram de se deslocar para a Colômbia
em busca de socorro médico.
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Cerca
de 100 lideranças indígenas
enviaram à época uma carta ao
então ministro da Saúde, José
Serra, denunciando as dificuldades enfrentadas.
Maior fidelidade executiva nas deliberações
orçamentárias, assim como a
instalação de mecanismos de
democratização e autonomia administrativa
dos DSEIs, integram as propostas do documento
A Construção do Subsistema de
Saúde Indígena no Brasil – Os
Distritos Sanitários Especiais Indígenas.
Elaborado por diversas organizações
indígenas e ONGs para o governo Lula
no fim do ano passado, sugere também
que as organizações parceiras
da sociedade civil tenham espaço na
proposição e tomada de decisão.
Mais do que isso, alerta que não será
possível manter metas razoáveis
na área de saúde a médio
prazo se essas ações não
estiverem integradas com políticas
públicas que possibilitem às
comunidades indígenas condições
básicas de gestão territorial
e desenvolvimento socioambiental sustentável.
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O “quadro
clínico” do Alto Rio Negro
O “quadro clínico”
das populações indígenas do
Alto Rio Negro é um dos mais alarmantes do
país, de acordo com Luciana Pires, coordenadora
técnica do DSEI-RN. Segundo ela, tuberculose
e desnutrição estão entre os
principais problemas de saúde indígena
da região. No Alto Rio Negro, são
registrados 305 casos por 100 mil habitantes, entre
os mais elevados do Brasil. A média nacional
é de 60,7 por 100 mil habitantes, Segundo
dados de 2000 do IBGE.
Já a falta de alimentos em algumas comunidades
é considerada pelo médico Oscar Espellet
Soares, que trabalha na região há
mais de três anos, como o maior fator responsável
pela imunodeficiência grave encontrado na
população infantil. Na aldeia Waguiá,
de etnia hupdah, localizada no Rio Papuri, foi observado
pela equipe de saúde as crianças se
alimentavam uma vez a cada três dias.
Fonte: ISA – Instituto Socioambiental
(www.socioambiental.org.br)
Assessoria de imprensa (Cristiane Fontes)
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