GREENPEACE LANÇA EM BAURU PROGRAMA
“CIDADES AMIGAS DA AMAZÔNIA”

Panorama Ambiental
Bauru (SP) – Brasil
Junho de 2003


Como parte das atividades especiais preparadas para a Semana do Meio Ambiente, o Greenpeace lançou hoje seu programa “Cidades Amigas da Amazônia” na cidade de Bauru, no interior de São Paulo. O objetivo da campanha é
que as prefeituras implementem políticas de consumo consciente e incentivem o mercado de madeira de manejo sustentável, adotando critérios para a compra de produtos madeireiros provenientes da Amazônia.
Nesta manhã, representantes do Greenpeace reuniram-se com o Prefeito de Bauru, Sr. Nilson Costa (PTB-SP), e com o Secretário municipal do Meio Ambiente, Sr. Luís Pires, para apresentar a campanha. Na audiência estavam presentes representantes do Ibama, do Codema (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente) e o diretor regional do Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais, Sr. Ricardo Leonel, além de representantes das ONGs ambientalistas da região de Bauru.

O prefeito Nilson Costa assumiu um compromisso público com a implementação das demandas do Programa Cidades Amigas da Amazônia através de um Decreto Lei. Ele será elaborado pelo Departamento Jurídico da Prefeitura e assinado pelo prefeito Nilson Costa para agilizar o processo de adesão da cidade às demandas. O compromisso inclui a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para elaboração do projeto de lei municipal que será apresentado na Câmara Municipal dos Vereadores. O GT deverá ser composto por representantes de ONGs e do governo municipal e visa a tornar permanente as políticas ambientais propostas pelo Greenpeace.
“A boa vontade demonstrada pela administração é o primeiro passo para a implementação do programa. Nós queremos realmente que toda a comunidade se envolva no processo e cobre da prefeitura que elabore a linguagem jurídica de maneira eficiente e aplique as demandas do programa. Só assim poderemos comemorar uma vitória em favor da proteção da floresta amazônica”, afirma Gustavo Vieira, coordenador do programa Cidades Amigas da Amazônia do Greenpeace.
Bauru é a segunda cidade a receber o programa do Greenpeace. Sorocaba já está elaborando um projeto de lei para garantir que o município se torne uma Cidade Amiga da Amazônia. A administração de Bauru consome madeira amazônica em obras públicas e mobiliário para os órgãos municipais, além de ser um centro distribuidor de produtos madeireiros para vários municípios vizinhos (1). Na região de Bauru existem duas empresas com plantações de Pinus e Eucalipto já certificadas pelo FSC, com florestas em Botucatu e Agudos.
Para tornar-se uma “Cidade Amiga da Amazônia”, a administração deve formular leis municipais que exijam quatro critérios básicos em qualquer compra ou contratação de serviço que utilize madeira produzida na Amazônia: proibir o consumo de mogno (2); exigir, como parte dos processos de licitação, provas da cadeia de custódia que identifiquem a origem da madeira; dar preferência à madeira proveniente de planos de manejo sustentável, inclusive madeira certificada pelo Conselho de Manejo Florestal (FSC) (3); e orientar construtores e empreiteiros a substituir madeiras descartáveis utilizadas em tapumes, fôrmas de concreto e andaimes por alternativas reutilizáveis como ferro ou chapas de madeira resinada.
“A idéia é que as prefeituras tornem-se exemplos de consumidores conscientes para o restante da sociedade, utilizando seu poder de compra como política ambiental”, disse Gustavo Vieira, coordenador do programa do Greenpeace. “Também é uma maneira de combater a exploração ilegal e predatória de madeira amazônica, que hoje é a regra do mercado, e não a exceção. Cada “Cidade Amiga da Amazônia” será um recado claro aos madeireiros: existe mercado consumidor para a madeira produzida de forma sustentável”.
Em princípio, o programa estará concentrado nos municípios do Estado de São Paulo, já que os paulistas respondem por cerca de 20% do consumo de toda a madeira produzida na Amazônia, mas deve se expandir para outros estados em um futuro próximo. Esta iniciativa é parte da campanha do Greenpeace em defesa da Amazônia que, nos últimos anos, vem denunciando a exploração ilegal de madeira e trabalhando por um novo modelo de desenvolvimento para a região.
O Greenpeace também está participando hoje da Feira do Meio Ambiente no Recinto Melo de Morais (Expo Bauru).

Notas:

(1) De acordo com o estudo “Acertando o Alvo II - Consumo de Madeira Amazônica e certificação florestal no Estado de São Paulo”, editado em 2002 e realizado pelas entidades Imazon, Imaflora e Amigos da Terra, a mesorregião de Bauru figura entre as grandes distribuidoras de madeira através de depósitos a consumidores públicos e privados. O estudo aponta o consumo da região em cerca de 60 mil m3 de madeira serrada e 168 mil m3 de madeira em tora Os autores do estudo não encontraram fontes oficiais de dados sobre o consumo de madeira pelo poder público. Confira o estudo “Acertando o Alvo II”.

(2) O mercado de mogno - a mais valiosa madeira da Floresta Amazônica - está paralisado desde dezembro de 2001, quando o Ibama proibiu a exploração, o transporte e o comércio da espécie após comprovar a enorme ilegalidade que caracteriza o setor. Ações de fiscalização realizadas nas áreas de extração e nas empresas exportadoras constataram a exploração ilegal em terras indígenas e áreas públicas, fraude e desrespeito à legislação florestal.

(3) Atualmente, os melhores padrões e critérios de manejo florestal são os estabelecidos pelo FSC (Forest Stewardship Council, ou Conselho de Manejo Florestal). O FSC é o único sistema de certificação independente que adota padrões ambientais internacionalmente aceitos, incorpora de maneira equilibrada os interesses de grupos sociais, ambientais e econômicos e tem um selo amplamente reconhecido no mundo todo. O sistema FSC assegura a integridade da cadeia de custódia da madeira desde o corte da árvore até o produto final chegar às mãos dos consumidores. O FSC oferece a melhor garantia disponível de que a atividade madeireira ocorre de maneira legal e não acarreta a destruição das florestas primárias como a Amazônia. Leia mais sobre o FSC.

Fonte: Greenpeace (www.greenpeace.org.br)
Assessoria de imprensa

 
 
 
 

 

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