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IBAMA INTENSIFICA
COMBATE AO TRÁFICO
DE ANIMAIS NOS AEROPORTOS
Panorama Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Junho de 2003
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Intensificar as atividades
de controle e fiscalização da legislação
ambiental nos aeroportos com ênfase no combate
a biopirataria, é o principal objetivo da
ação que o Ibama está desenvolvendo
nos principais aeroportos de movimentação
de cargas no país, durante a Semana do Meio
Ambiente, comemorada entre 02 e 06 de junho.
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A
campanha está sendo realizada pela
Coordenação Geral de Fiscalização
Ambiental do Ibama nos aeroportos de Porto
Alegre (RS), Belém (PA), Guarulhos
(SP), Galeão (RJ), Guararapes (PE),
Juscelino Kubitscheck (DF), Eduardo Gomes,
em Manaus (AM). O trabalho é desenvolvido
através de uma ação de
informação e orientação
aos usuários de transporte aéreo
e aos funcionários de empresas do setor.
“Queremos ter esse público como parceiros
do Ibama, auxiliando no controle e fiscalização
do transporte de cargas vivas (animais silvestres),
produtos e subprodutos (material genético)
da fauna, flora e pesca, e de substâncias
potencialmente nocivas ao meio ambiente e
à saúde humana”, afirma o coordenador
de fiscalização ambiental do
Ibama, Marcelo Marquesini. Como suporte ao
trabalho cartazes e folderes que estão
sendo afixados e distribuídos à
população.
O coordenador explicou que a estimativa, tanto
de ambientalistas quanto do próprio
Instituto, com relação ao comércio
ilegal da fauna silvestre brasileira é
da ordem de mais de 38 milhões de espécimes
por ano, com saídas para o exterior
pelos portos e aeroportos. |
“Para coibir
este tipo de pirataria criamos a Divisão
de Fiscalização Aeroportuária
e Portuária, no âmbito da Coordenação
Geral de Fiscalização, da Diretoria
de Proteção Ambiental do Ibama.
Com isso estamos atendendo a recomendação
do Ministério Público Federal
para que procedêssemos a criação,
o aparelhamento e ocupação física
de Postos de Controle e Fiscalização
do Ibama nos aeroportos brasileiros” disse
Marquesini.
A Divisão, explicou ele, tem como atribuições
a coordenação das atividades
de fiscalização, a proposição
de procedimentos de controle, e de ações
de conscientização dos usuários
e empresas de transportes aéreos, marítimos
e terrestres com relação á
questão do transporte de animais, plantas
silvestres e substâncias potencialmente
nocivas ao meio ambiente e á saúde
humana.
Para dar continuidade às ações
de controle e fiscalização ambiental,
está prevista a assinatura de um protocolo
de intenções entre o Ibama,
Infraero, Polícia Federal, Receita
Federal, Correios, Agência Nacional
de Vigilância Sanitária (Anvisa)
e Ministério da Agricultura. O objetivo
é propiciar a infra-estrutura física
e operacional, de recursos humanos e de capacitação,
que permita a intensificação
das atividades de controle e fiscalização
da legislação ambiental nos
aeroportos, com ênfase no combate à
biopirataria. |
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Histórico
de apreensões recentes em aeroportos
-
Dez/2002
- Ibama apreende 41.000 Kg de pau-brasil para
contrabando, com destino ao aeroporto de Salvador/BA
e saída para os Estados Unidos;
-
Jan/2003 - Apreendidos arraias e peixes ornamentais
no aeroporto de Belém/PA com destino ao
exterior;
-
Fev/2003 - Alemães presos com 280 peixes
ornamentais dentro de seis caixas de isopor, no
aeroporto de Manaus/AM;
-
Fev/2003
- Mulher é presa em Salvador/BA, com 44
ovos de papagaios amarrados à cintura em
sacos de naylon, com destino á Portugal;
-
Fev/2003 - Derrame de produtos tóxicos
desconhecidos, com vítimas, no aeroporto
de Viracopos – Campinas/SP;
-
Mar/2003 - Detidos dois estrangeiros com 79 espécies
entre sementes e mudas, sob suspeita de crime
de biopirataria, no aeroporto internacional Eduardo
Gomes – Manaus/PA; Mar/2003 - Detido norte-americano,
com visto de turista, que estava coletando materiais
biológicos no pantanal mato-grossense.
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