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Em 2001 e 2002, o Ibama apreendeu mais de
40 mil metros cúbicos de mogno “ quantidade
suficiente para carregar 2 mil carretas “,
em locais como São Félix do
Xingu e Altamira, no Pará. Hoje, o
presidente da República e a ministra
Marina Silva (foto) anunciaram que parte significativa
dessa madeira será exportada para que
os recursos obtidos possam ser investidos
em ações socioambientais. Aproximadamente
14 mil metros cúbicos de mogno (cerca
de 4 mil árvores, em toras), que se
encontram no município de Altamira,
no Pará, serão destinados a
movimentos sociais da região.
Com o acompanhamento do Ministério
Público Federal e apoio de organizações
não- governamentais, o mogno será
processado por uma serraria certificada (com
selo verde) e exportado. A verba obtida será
aplicada em um fundo, privado, que irá
apoiar projetos de desenvolvimento sustentável
local, não voltados ao desmatamento.
Desde 2001, em resposta à escalada
da exploração predatória
e redução nos estoques do mogno,
o Brasil declarou moratória total à
exploração da espécie.
No mesmo período, a árvore passou
a integrar a Convenção sobre
o Comércio Internacional de Espécies
Ameaçadas. A Cites é um acordo
entre 160 países para tentar impedir
que o comércio de animais e de plantas
coloque em risco sua sobrevivência.
Como signatário da Convenção,
o Brasil deverá, até novembro
deste ano, dar o melhor destino possível
para todo o mogno que se encontra apreendido.
"O mogno de Altamira passa a ter um destino
adequado, e os outros casos estão sendo
resolvidos. Esperamos que toda a madeira tenha
um destino semelhante, trazendo benefícios
ao meio ambiente e às comunidades locais",
disse Marina Silva.
Encerrado este prazo, toda a extração
de mogno das florestas brasileiras deverá
ser feita com base em manejo florestal sustentável.
Haverá cotas para corte anual, certificação
florestal e rastreamento no transporte, da
floresta ao porto ou indústria. A Secretaria
de Biodiversidade e Florestas do Ministério
do Meio Ambiente estima que, já em
2004, seja possível desenvolver cerca
de 20 planos de manejo sustentável
para a espécie em toda a Amazônia.
Um decreto presidencial, de fevereiro de 2003
estabeleceu uma comissão com a tarefa
de definir um destino para o mogno ilegal
apreendido, novas regras de manejo para a
espécie, a implementação
das regras da Cites e ainda controle e fiscalização
rigorosas no manejo da árvore. O decreto
assinado nesta quinta-feira também
proíbe, por cinco anos, o abate de
árvores em áreas com autorização
para desmatamento. Ou seja, caso seja executado
desmatamento ou o chamado corte-raso em determinada
área, todo o mogno do local deverá
ser mantido.
Todos os planos de manejo deverão ser
acompanhados pelo Ibama e outras instituições,
e trarão a obrigatoriedade do plantio
de novas mudas, auxiliando na renovação
dos estoques. Esses planos deverão
garantir ainda a proteção de
20% das árvores matrizes, que as espécies
extraídas tenham diâmetro superior
a 55 centímetros e estimular a pesquisa
para o manejo e conservação
da espécie.
O mogno é encontrado somente nas Américas,
do México ao Brasil. Cerca de 80% da
madeira brasileira, até 2001, era exportada
para Europa e Estados Unidos. Registros apontam
que, desde a década de 70, o Brasil
exportou pelo menos US$ 4 bilhões em
mogno “ cerca de 1,5 milhão de árvores,
obtidas na sua maioria de forma predatória
e insustentável. Chamada de "ouro
verde", a madeira alcança hoje
as maiores cotações nos mercados
internacionais, o que eleva o risco de devastação
na Amazônia.
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