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SOLVAY,
SHELL E CATAGUASES:
O QUE ELAS TÊM EM COMUM?
Panorama Ambiental
São Paulo (SP) – Brasil
Junho de 2003
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O
triste caso da cal contaminada da Solvay,
tantas vezes denunciado pelo Greenpeace, já
se estende por cinco anos sem uma proposta
da empresa para solucionar corretamente o
problema. Nesse período, a cal contaminada
segue contaminando o solo, o que revela a
negligência da empresa e das autoridades
do poder público. |
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Localizada em Santo André (SP), a área
apresenta uma combinação rara
e altamente tóxica, com substâncias
como os organoclorados e o mercúrio.
Uma solução segura para o problema
seria realizar, conjuntamente, ações
emergências e preventivas.
A ação emergencial, que representa
apenas uma parte da solução,
seria o confinamento da área, uma obra
de engenharia que busca apenas aprisionar
os agentes contaminantes. No entanto, falhas
no sistema de confinamento podem permitir
que essas substâncias vazem para o meio
ambiente e venham a se espalhar pelo solo
e água da região após
períodos maiores que 20 anos.
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| Além
da ação emergencial, o Greenpeace
demanda que sejam feitos testes conjuntos
com tecnologias que tratam organoclorados
e mercúrio, a fim de que, depois, seja
feita a descontaminação dos
pontos críticos.
A Solvay, no entanto, apresenta apenas o confinamento
como solução permanente para
a contaminação. Essa proposta,
porém, não resolve o problema.
“Queremos eliminar as substâncias tóxicas
do local, para que elas não sejam um
perigo para as futuras gerações”,
afirmou John Butcher, coordenador da Campanha
de Substâncias Tóxicas no Brasil. |
Um
exemplo claro para mostrar que o confinamento
proposto pela Solvay não representa
solução alguma é o grave
caso registrado no final de março e
que foi manchete em todo o Brasil como um
dos maiores desastres ecológicos já
ocorridos no país. O rompimento de
um dos reservatórios de resíduos
industriais da empresa Cataguases Papel Ltda.
Resultou no vazamento de uma mistura que contaminou
o Rio Pomba, principal fonte de abastecimento
de água do estado do Rio de Janeiro.
Entre os componentes da mistura, estavam substâncias
com resíduos tóxicos de soda
cáustica e chumbo. Acredita-se que
entre 1,2 e 1,6 bilhões de litros de
resíduos tenham vazado do reservatório.
Milhares de pessoas em diversas cidades ficaram
sem água e peixes e animais morreram
devido à contaminação.
Já o caso Shell, em Paulínia
(SP), foi recentemente denunciado na Comissão
de Direitos Humanos da ONU. Relatores brasileiros
da Comissão denunciaram os casos de
intoxicação causados pela empresa,
que |
contaminou
o lençol freático próximo
ao rio Atibaia, importante manancial da região,
com organoclorados. Na Vila Carioca (SP),
onde a Shell mantinha uma unidade para armazenamento
de combustíveis e agrotóxicos,
a CETESB, órgão ambiental paulista,
confirmou, em março de 2002, a contaminação
das águas subterrâneas da região
por benzeno, chumbo, e outros metais pesados,
além de organoclorados. A empresa,
no entanto, continua agindo de forma irresponsável:
até meados de abril, a Shell estava
atrasada em seu cronograma de procedimentos
junto à CETESB.
Casos como os citados acima, e outros estão
relacionados no relatório “Crimes Ambientais
Corporativos no Brasil” ( http://www.greenpeace.org.br/toxicos/pdf/corporate_crimes_port.ped),
lançado pelo Greenpeace em 2002, têm
em comum a ação irresponsável
das empresas envolvidas.
O Greenpeace acredita que é necessário
criar um instrumento legal que contemple medidas
de repressão para coibir corporações
que agem irresponsavelmente; medidas de incentivo
para as empresas responsáveis; e medidas
compensatórias, para que os danos ambientais
e a saúde humana sejam reparados e
ressarcidos pela empresa poluidora. |
A Política
Nacional de Resíduos Sólidos e a incineração
No final de 2002,
forte pressão foi feita para que a proposta
para a Política Nacional de Resíduos
Sólidos (PNRS), apresentada pelo então
deputado Emerson Kapaz (PPS-SP), fosse aprovada
pelo Congresso.
O Greenpeace alertava para problemas em relação
àquela proposta. A incineração
e o co-processamento de resíduos sólidos
em fornos de cimento continuavam sendo apresentados
como principais instrumentos para a redução
de resíduos. No entanto, ela não foi
aprovada e Kapaz não foi reeleito. Agora,
um novo relator deverá apresentar nova proposta.
O Greenpeace acredita que a nova proposta de lei
deve ser sucinta. Os detalhes devem ser incorporados
através de decretos, portarias ou instruções
normativas, por exemplo, para que a lei tenha vida
útil longa. Mas, também acredita ser
necessário que o veto ao tratamento térmico
de resíduos (incineração ou
co-geração de energia) seja incorporado
na própria lei. A incineração,
além dos riscos ao meio ambiente e à
saúde humana e dos altos custos econômicos,
é, em si, contraproducente do ponto de vista
educativo pois, de uma maneira indireta, pode atrapalhar
programas de redução, re-utilização
e reciclagem de resíduos.
O Greenpeace continuará atuando para que
a nova proposta proíba tecnologias sujas,
como a incineração, no tratamento
de resíduos.
Incineração não é a
solução: a eliminação
do lixo através da incineração
é um processo complexo, caro e altamente
poluidor. A incineração libera poluentes
perigosos para o ambiente e a saúde humana,
como os metais pesados, as dioxinas e os furanos.
Esses dois últimos são alguns dos
compostos químicos mais tóxicos já
criados pelo homem.
Fonte: Greenpeace (www.greenpeace.org.br)
Diário de Bordo
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