WWF-BRASIL E FEMA INICIAM TRABALHO PARA FORTALECER O ICMS ECOLÓGICO EM MT Panorama Ambiental Cuiabá (MT) – Brasil Junho de 2003

Acordo de Cooperação foi no Parque Mãe Bonifácia, em Cuiabá.

Como parte das comemorações do Dia Nacional do Meio Ambiente, o WWF-Brasil e a Fundação Estadual de Meio Ambiente (FEMA) iniciam uma parceria para trabalhar a implementação do ICMS ecológico no estado. Para isso será criado um Grupo de Trabalho que avaliará a distribuição e o uso dos recursos destinados às prefeituras que asseguram a proteção do patrimônio natural e, por conseqüência, prestam serviços ambientais fundamentais para a sociedade.
O ICMS ecológico foi adotado no Mato Grosso em 2000, mas sua implementação teve início no ano passado quando 68 municípios foram beneficiados com aproximadamente R$ 20 milhões. Durante todo o ano de 2002 a SEMA depositou a cota-parte de cada município que possui Unidades de Conservação em seu território. Este ano a previsão é que R$ 40 milhões sejam distribuídos.
O ICMS Ecológico já foi adotado em 10 estados brasileiros e vem se destacando como um instrumento bastante efetivo no incentivo à criação de Unidades de Conservação. Contudo, não se sabe ainda qual o seu real impacto no meio ambiente. É preciso avaliar se os municípios que recebem o repasse de recursos estão desenvolvendo ações voltadas para a proteção da biodiversidade local. Se espécies da fauna e flora estão sendo recuperadas em áreas danificadas. São dúvidas que precisam de esclarecimento para haver um melhor uso desse incentivo financeiro.
Para isso o WWF-Brasil está montando uma base de informações, um marco zero, para monitorar a eficiência do ICMS Ecológico. O sistema será montado em Mato Grosso em parceria com a FEMA e poderá servir de modelo para o restante do país.
O critério ambiental na distribuição do ICMS é uma boa alternativa para a conservação da natureza e para a distribuição mais justa da arrecadação do Imposto entre os municípios. A existência de Unidades de Conservação protegendo mananciais (reservatórios naturais de água como rios e lagos), ou a implantação de saneamento ambiental, bem como de unidades de tratamento para lixo urbano, e a existência de terras indígenas, são exemplos de itens considerados para o pagamento dos municípios.
WWF-Brasil é uma organização ambientalista sem fins lucrativos. Atua em âmbito nacional, tem sua sede em Brasília e conta com um corpo técnico multidisciplinar qualificado. Desenvolve cerca de 70 projetos -
diretamente ou em parceria com outras ONGs - cuja estratégia está firmemente direcionada em promover a conservação dos recursos naturais e o desenvolvimento socioeconômico. O WWF-Brasil faz parte da rede WWF, a maior rede mundial independente de conservação da natureza, atuante em mais de 90 países e com quase 5 milhões de afiliados.

Fonte: WWF-Brasil (www.wwf.org.br)
Assessoria de imprensa (Bruno Henrique Marsiaj)