86% DOS RESÍDUOS DOMÉSTICOS DA RMSP TÊM DESTINAÇÃO ADEQUADA, DIZ CETESB Panorama Ambiental São Paulo (SP) - Brasil Março de 2003

Os 39 municípios da Região Metropolitana de São Paulo - RMSP, com 18 milhões de habitantes, produzem todos os dias 11.456,6 toneladas de lixo doméstico. Desse total, 9.852,8 toneladas, ou 86,0%, estão sendo tratadas em condições consideradas adequadas pela CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, órgão da Secretaria Estadual do Meio Ambiente.
Estes dados, contidos no Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Domiciliares - Relatório 2002 elaborado pela agência ambiental, revelam que os municípios mais populosos da RMSP estão equacionando os problemas relativos aos resíduos domésticos. Com efeito, 19 dos 39 municípios têm pontuações entre 8 e 10 no Índice de Qualidade de Aterro de Resíduos - IQR, elaborado pela CETESB, enquadrando seus sistemas de tratamento de lixo como adequadas.

Aterro Sanitário de Sto. André

Dos demais municípios, cinco operam sistemas de tratamento em condições consideradas controladas, com pontuações entre 6 e 8, e 15 em condições inadequadas, com pontuações entre zero e 6. São os municípios de menor porte, com menor geração de resíduos, o que explica a média de 6,6 do IQR da RMSP, enquadrando a região em condições controladas.
O cálculo do IQR é feito com base em levantamento realizado por técnicos da CETESB, sobre as características locacionais, estruturais e operacionais dos sistemas de tratamento de lixo, considerando a população urbana de cada cidade e a produção de resíduos "per capita". Este trabalho é realizado desde 1997, permitindo comparar e aferir as ações de controle implementadas pela instituição, fornecendo subsídios para os programas desenvolvidos nessa área.

Os maiores geradores

O Município de São Paulo, com 10 milhões de habitantes, é o maior gerador de resíduos domésticos da RMSP, produzindo diariamente 6.946,5 toneladas, seguindo-se Guarulhos, com 751,8 toneladas, São Bernardo do Campo, com 488,8 toneladas, Osasco, com 460,8 toneladas, e Santo André, com 458,1 toneladas.
A Prefeitura de São Paulo, para dar conta do lixo recolhido, opera os aterros sanitários Bandeirante e São João que recebem, respectivamente, 3.681,6 toneladas e 3.264,9 toneladas todos os dias. Com este sistema, o município obteve 8 pontos no IQR. Guarulhos e Osasco, que também operam sistemas próprios, obtiveram 9,4 e 7,4 pontos, respectivamente, enquanto São Bernardo do Campo, com 9,7 pontos, e Santo André, com 9,3 pontos, buscaram uma solução conjunta com o Município de Mauá, destinando os resíduos no aterro sanitário de Sertãozinho.

Catadores

O inventário registra também a presença de 289 catadores nos "lixões" existentes na RMSP, dos quais três são menores de 14 anos. Esse tipo de atividade ocorre nos municípios com sistemas inadequados, cujos IQR são inferiores a 6. A situação mais grave é a de Mogi das Cruzes onde foi constatada a presença de 120 catadores.
Nos outros municípios a situação é a seguinte: Itapevi, 50 catadores, Santana do Parnaíba, 45, Cotia, 20, Francisco Morato, 20, Franco da Rocha, 20, Vargem Grande Paulista, 10, onde foram encontrados os três menores de 14 anos, e Pirapora do Bom Jesus, 4.

MUNICÍPIOS COM IQR ENTRE 8,0 10,0 (CONDIÇÕES ADEQUADAS)

Município	Lixo (ton/dia)	IQR em 2002
Arujá	23,5	8,0
Caieiras	28,7	9,6
Cajamar	19,8	9,6
Diadema	219,1	9,7
Ferraz de Vasconcelos	73,1	8,0
Guarulhos	751,8	9,4
Itaquaquecetuba	170,8	8,0
Mairiporã	20,0	8,0
Mauá	221,0	9,7
Poá	39,0	8,0
Ribeirão Pires	53,1	9,7
Rio Grande da Serra	14,7	9,7
Santa Isabel	13,3	9,6
Santo André	458,1	9,3
São Bernardo do Campo	488,8	9,7
São Caetano do Sul	70,1	9,7
São Paulo	6.946,5	8,0
Suzano	140,7	8,0
Taboão da Serra	100,7	9,0

MUNICÍPIOS COM IQR ENTRE 6,0 E 8,0(CONDIÇÕES CONTROLADAS

Município	Lixo (ton/dia)	IQR em 2002
Biritiba-Mirim	8,7	6,5
Itapecerica da Serra	66,5	6,0
Osasco	460,8	7,4
Salesópolis	3,6	6,5
São Lourenço da Serra	4,5	6,0

MUNICÍPIOS COM IQR ENTRE 0 E 6,0(CONDIÇÕES CONTROLADAS)

Município	Lixo (ton/dia)	IQR em 2002
Barueri	129,9	3,8
Carapicuíba	208,6	2,4
Cotia	76,9	4,0
Embu	125,8	5,8
Embu-Guaçu	24,0	4,0
Francisco Morato	70,4	4,0
Franco da Rocha	51,3	2,8
Guararema	7,4	3,5
Itapevi	85,3	4,3
Jandira	38,5	5,7
Juquitiba	7,3	2,3
Mogi das Cruzes	183,3	2,9
Pirapora do Bom Jesus	5,1	4,3
Santana do Parnaíba	31,9	3,9
Vargem Grande Paulista	13,7	1,8

Fonte: SMA (www.ambiente.sp.gov.br)
Newton Miura