ÍNDIOS DENI COMEMORAM NA AMAZÔNIA A DEMARCAÇÃO DE SUAS TERRAS Panorama Ambiental Aldeia Boiador, Terra Deni (AM) – Brasil Agosto de 2003

A Conquista de um povo por seus direitos

O grupo indígena Deni celebrou hoje, com cantos e danças tradicionais, a conclusão da demarcação de sua terra, depois de 18 anos de espera. A cerimônia, organizada pelos patarahu (caciques) Deni, aconteceu na aldeia Boiador, às margens do rio Xeruã, afluente do rio Juruá, no sudoeste do estado do Amazonas. Integrantes do Greenpeace, do Cimi e da Opan (1), que ajudaram os Deni a lutar por seu território, além de autoridades, convidados especiais e jornalistas de vários países participaram da festa.
Com a demarcação da terra Deni, um corredor "etno-ambiental" de mais de 3,6 milhões de hectares de floresta amazônica será formado, ligando oito terras indígenas. Este corredor, ainda não cientificamente estudado, vai assegurar o uso exclusivo dos recursos da floresta por uma população estimada em mais de 2,4 mil indivíduos, além de um grupo ainda não contatado, os Hi-marimã (2).
A demarcação de terras indígenas tem se demonstrado uma forma eficiente de proteção à floresta amazônica, ameaçada por milhares de madeireiros que, em sua maioria, operam de forma ilegal e predatória; por queimadas; pelo avanço da fronteira agrícola e pecuária, e por grandes obras que abrem o coração da floresta à devastação. Imagens de satélite da Amazônia Legal revelam que o desmatamento crescente não cruza as fronteiras de territórios tradicionalmente usados pelos povos indígenas. O desmatamento anual estimado para o período agosto/2001- agosto/2002, por exemplo, alcançou o alarmante índice de 25.460 km2, a segunda maior taxa da história, mas poupou as terras indígenas (3).
"A demarcação da terra Deni é um passo histórico para todos aqueles que lutam para reverter a tendência de destruição das Florestas Antigas do planeta, através do trabalho com as comunidades tradicionais, do estabelecimento de áreas protegidas e pelo cumprimento das legislações nacionais", disse Nilo D`Avila, da campanha Amazônia do Greenpeace. "Depois de quatro anos de trabalho com os Deni pela conquista de seu direito à terra, estamos convencidos de que a preservação da biodiversidade da Amazônia, tão ameaçada por interesses econômicos e por um padrão de consumo insustentável, só estará garantida se for feita em parceria com os povos que têm na floresta a sua casa".
Desde 1999, o Greenpeace desenvolve campanha pela demarcação da terra Deni, uma área de 1,53 milhão de hectares localizada na planície entre os rios Purus e Juruá. Na época, o Greenpeace investigava a compra de 313 mil hectares de floresta pela gigante madeireira da Malásia, WTK, que pretendia explorar madeira na região para produzir compensados destinados à exportação. A WTK tem um triste histórico de desrespeito à legislação e aos direitos das populações tradicionais dos países onde atua. Durante a investigação de campo, o Greenpeace descobriu que mais da metade das terras compradas pela WTK - 150 mil hectares - se sobrepunha à terra Deni.
Os Deni aguardavam a demarcação de sua terra desde 1985 e não acreditavam mais em soluções oficiais. Alertados sobre a presença da WTK, eles pediram ajuda ao Greenpeace para proteger seu território tradicional. A primeira iniciativa foi tentar acelerar os trâmites do processo oficial de identificação da terra para que a demarcação fosse realizada até 2001. O não-cumprimento dos prazos e acordos fez com que os Deni decidissem autodemarcar sua terra. Os líderes Deni novamente pediram ajuda ao Greenpeace.
"Nós nunca deixaremos nossa terra", disse Kubuvi Deni, um dos líderes. "Nós dependemos da floresta para sobreviver. Precisamos caçar e pescar para nos alimentar e, para isso, nós precisamos de nossa terra".
A partir da determinação dos Deni, o Greenpeace entrou em contato com o Cimi e a Opan - duas organizações com grande experiência no trabalho com povos indígenas na Amazônia - para, juntos, formular um projeto que capacitasse os próprios índios a delimitar os limites tradicionais de sua terra e, assim, comandar o processo demarcatório. Para Ivar Busatto, da Opan, "o fato de o Greenpeace ter nos chamado para uma luta maior em defesa dos direitos Deni foi extremamente importante".
Em 2001, uma equipe multidisciplinar trabalhou diretamente com líderes Deni de todas as oito aldeias e os Deni aprenderam a manusear instrumentos desconhecidos para eles, como teodolitos, bússolas e GPS, adquirindo uma idéia muito clara das fronteiras de seu território. Ao mesmo tempo, o Greenpeace realizou uma campanha de pressão junto ao mercado internacional da WTK, incluindo a invasão de navios transportando compensados nos portos de chegada. As ações resultaram no fechamento do mercado inglês - o principal consumidor dos compensados produzidos pela WTK na Amazônia. Acuada, a empresa capitulou e declarou formalmente que não iria explorar a área sobreposta à terra Deni e que não recorreria à Justiça contra o processo de demarcação.
Em setembro de 2001, os Deni iniciaram a autodemarcação de seu território. Eles contaram com a ajuda do Greenpeace, que mandou para a região 13 voluntários e um helicóptero para apoiar o trabalho. Por mais de um mês, o grupo trabalhou duro, enfrentando os rigores da floresta, até que o Ministério da Justiça ordenou que a autodemarcação fosse interrompida e que as ONGs saíssem da área. Os Deni se recusaram a parar. Depois de muita negociação, os esforços foram recompensados: em outubro de 2001, o então ministro da Justiça, José Gregori, assinou a Portaria Demarcatória, garantindo reconhecimento constitucional dos direitos Deni sobre sua terra. Em maio de 2003, a demarcação oficial finalmente começou, sendo concluída agora. (4)
"A luta dos Deni pela demarcação de seu território é um exemplo da determinação de um povo indígena que resolveu tomar o destino nas próprias mãos", disse Paulo Adário, coordenador da campanha da Amazônia do Greenpeace. "É um testemunho vivo da luta em defesa da manutenção dos recursos amazônicos nas mãos de quem melhor os sabe proteger: as populações tradicionais que vivem na floresta. É algo que merece ser celebrado, depois de 18 anos de longa espera e muita batalha".

Saiba mais sobre os Deni e o dia-a-dia da expedição do Greenpeace:
www.greenpeace.org.br/deni

Notas:

(1) Cimi: Conselho Indígena Missionário (www.cimi.org.br); Opan: Operação Amazônia Nativa (www.opan.org.br) - duas organizações com grande experiência no trabalho com populações indígenas na Amazônia brasileira.

(2) Os Hi-marimã permanecem sem contato com não-índios. Sua população é estimada em menos de 200 indivíduos.

(3) Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (INPE), a destruição em apenas um ano da Floresta Amazônica eqüivaleu a 5,1 milhões de campos de futebol e representa um aumento de 40% em relação ao período anterior.

(4) A empresa Setag, contratada pela Funai e responsável pela demarcação física do território, iniciou seu trabalho na floresta em maio de 2003. O processo incluiu a abertura de trilhas visíveis na floresta e a colocação de marcos e placas para identificar a terra indígena. A demarcação foi financiada com recursos do PPG7 (programa piloto dos países ricos para a proteção da Amazônia) e do governo brasileiro.

Fonte: Greenpeace (www.greenpeace.org.br)
Assessoria de imprensa