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WWF-BRASIL
E GOVERNO DE PERNAMBUCO ASSINAM
CONVÊNIO PARA AVALIAR IMPACTOS DE
ICMS ECOLÓGICO
Panorama Ambiental
Fernando de Noronha (PE) – Brasil
Agosto de 2003
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O governador do
Estado de Pernambuco, Jarbas Vasconcelos, e superintendente
de Conservação da organização
não-governamental ambientalista WWF-Brasil,
Rosa Lemos de Sá, celebram no próximo
dia 10, em Fernando de Noronha, um termo de Cooperação
Técnica para implantação do
monitoramento do ICMS ecológico no estado.
A assinatura ocorre em meio aos festejos dos 500
anos da descoberta do arquipélago de Fernando
de Noronha.
O ICMS Ecológico é um poderoso incentivo
à conservação da natureza.
Ele remunera financeiramente as prefeituras que
asseguram a proteção do patrimônio
natural e, por conseqüência, prestam
serviços ambientais fundamentais para a sociedade.
Para garantir a efetividade dessa medida, o projeto
irá verificar se os municípios que
adotaram o critério estão desenvolvendo
ações voltadas para a proteção
da biodiversidade local. Isto é, a proposta
é avaliar o impacto do ICMS ecológico
em Pernambuco e, também no estado de Mato
Grosso, através de um Sistema de Monitoramento
que sirva de modelo para outros estados que adotaram
este critério ambiental na distribuição
do ICMS. Somente com essas e outras análises
será possível identificar as falhas
e corrigi-las, criando um modelo para o país.
Este projeto tem o apoio do Governo Britânico.
Nesta sexta-feira, 8, a coordenadora de Políticas
Públicas do WWF-Brasil, Analuce Freitas.
Estará à disposição
em Recife para entrevistas e detalhar o tema. Ela
pode ser localizada no celular (61) 9984-3635.
Além da assinatura do convênio para
implantar o sistema de monitoramento, o WWF-Brasil
será agraciado pelo governador de Pernambuco
com a Medalha de 500 Anos de Fernando de Noronha,
concedida a entidades e personalidades que se destacaram
pelo trabalho em prol da promoção
e da conservação dos recursos naturais
do arquipélago. Desde 1995, o WWF desenvolve
um projeto que visa o desenvolvimento de estudos
e projetos para estabelecimento e implementação
do uso recreativo no Parque Nacional Marinho de
Fernando de Noronha.
Fonte: WWF-Brasil (www.wwf.org.br)
Rogério dy la Fuente
