DISCUSSÃO
SOBRE OS TRANSGÊNICOS
CHEGAS ÀS ASSEMBLÉIAS DOS
ESTADOS E DF
Panorama Ambiental
São Paulo (SP) – Brasil
Maio de 2003
Preocupado com iniciativas
como a da Assembléia Legislativa de Pernambuco,
tentando liberar os transgênicos apesar da
proibição judicial federal, o coordenador
nacional de Meio Ambiente do Partido dos Trabalhadores,
deputado distrital Chico Floresta (DF), conseguiu
marcar para a próxima semana a transformação
do plenário da Câmara Legislativa do
Distrito Federal em comissão geral, para
discutir os organismos geneticamente modificados
(OGMs). Na quinta-feira (15), os produtos transgênicos
serão debatidos em comissão geral,
com a presença de representantes do Governo
Federal, do Ministério Público e de
entidades ambientalistas. Na pauta, a Medida Provisória
113, que autoriza a comercialização
da safra de soja transgênica plantada ilegalmente
em 2002, o impacto dos produtos com OGMs para a
saúde e para o meio ambiente, além
da exigência da rotulagem e a dificuldade
de uma fiscalização que proteja o
consumidor. Para discutir o tema, foram convidados
João Paulo Capobianco (Secretário
de Biodiversidades e Florestas do Ministério
do Meio Ambiente), Aurélio Rios (Procurador
da República), Flávio Montiel (Diretor
de Proteção do Ibama), Francisco Aragão
(Pesquisador da Emprapa), César Jacobi (Ministério
da Saúde) e Marcelo Gonçalves Lima
(da organização não governamental
Pequi). Nas últimas semanas aumentaram as
pressões sobre o Congresso e o Executivo
por parte dos defensores dos transgênicos
e dos que se opõem às sementes geneticamente
modificadas, já que a medida provisória
sobre o assunto deve ir a plenário ainda
este mês na Câmara dos Deputados.
