DEFESO DA
PIRACEMA NA BACIA DO TOCANTINS
COMEÇA DIA 1º DE NOVEMBRO
Panorama Ambiental
Brasília (DF) - Brasil
Outubro de 2003
O defeso da piracema
na bacia dos rios Tocantins e Gurupi começará
no dia 1 de novembro e se estenderá até
o dia 28 de fevereiro do ano que vem. Durante esse
período, a pesca no rio principal, nos seus
formadores, afluentes, lagoas, lagoas marginais
e reservatórios sofrerá restrições
que devem ser observadas pelos pescadores sob o
riso de multas e apreensão dos petrechos
utilizados indevidamente. A informação
é do Ibama, responsável pela publicação
das regras do defeso.
De acordo com o diretor de Fauna e Recursos Pesqueiros
do Ibama, Rômulo Mello, o limite de captura
na bacia dos rios Tocantins e Gurupi será
de 5 quilos de pescado mais um exemplar por dia
por cada pescador. A cota vale tanto para os pescadores
profissionais quanto para os amadores, sendo que
estes últimos têm que consumir o produto
no local. Segundo ele, o limite de captura não
se aplica aos pescadores que exercem a pesca profissional
no reservatório da Usina Hidrelétrica
de Tucuruí, no Pará.
Nos reservatórios das usinas de Serra da
Mesa e de Canabrava, em Goiás, será
permitida pelo Ibama a pesca profissional embarcada
e desembarcada com a utilização de
caniço simples, linha de mão ou vara,
molinete, carretilha e iscas naturais ou artificiais.
Em nenhum caso será admitido o uso de rede
de pesca enquanto durar o defeso em toda a bacia
hidrográfica.
Não se incluem nas regras do defeso a pesca
de caráter científico e despesca,
o transporte e a comercialização das
espécies provenientes de psiculturas, desde
que registradas na Secretaria Especial de Aqüicultura
e Pesca da Presidência da República
ou mesmo no órgão ambiental estadual.
