IBAMA DEFINIRÁ
TAMANHO MÍNIMO
DE CAPTURA DE PEIXES NO SUDESTE E SUL DO
PAÍS
Panorama Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Julho de 2003
O Ibama vai regulamentar
a portaria que definiu os tamanhos mínimos
de captura esportiva de trinta e uma espécies
marinhas e estuarinas nas regiões Sul e Sudeste.
Os parâmetros serão definidos em reunião
no Centro de Pesquisa e Gestão de Recursos
Pesqueiros dos Litorais Sudeste e Sul (CEPSUL),
em Itajaí (SC), de 15 a 17 de julho.
O Ibama conta com a participação dos
interessados para adequar a portaria à realidade,
com base em pesquisas e na experiência dos
setores produtivos e de fiscalização.
São aguardados cerca de 50 representantes
das federações de pesca esportiva,
de colônias e sindicatos de pescadores, da
polícia ambiental e do setor de fiscalização.
Será regulamentada a portaria nº 08/03,
do diretor de Licenciamento e Qualidade Ambiental
do Ibama, Nilvo da Silva, que estabeleceu em 20
de março o tamanho mínimo de captura
das trinta e uma espécies dos litorais Sudeste
e Sul do país. Não estão incluídas
as espécies capturadas pela pesca de arrasto
de portas ou de parelhas.
A regulamentação proibirá a
pesca, transporte, armazenamento e comercialização
das trinta e uma espécies com tamanhos mínimos
inferiores aos que serão estabelecidos pelo
Ibama nos Estados do Espírito Santo, Rio
de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa
Catarina e Rio Grande do Sul. Poderão também
ser alterados os tamanhos mínimos fixados
pela portaria nº 08/03 para captura de 31 espécies
marinhas.
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