IBAMA E ONG’S ATUARÃO JUNTOS NA FISCALIZAÇÃO DE CRIMES AMBIENTAIS NA MATA ATLÂNTICA Panorama Ambiental Tamandaré (PE) – Brasil Julho de 2003

O Ibama e as organizações não-governamentais que atuam nos dezessete estados onde existem remanescentes da Mata Atlântica definirão uma proposta de atuação conjunta para prevenir e combater crimes contra a fauna e a flora. A proposta, que poderá servir de modelo para outras regiões, será o resultado do seminário que acontece até o próximo dia 11 em Tamandaré, a 110 quilômetros de Recife.
O encontro, realizado pela Diretoria de Proteção Ambiental do Ibama, como apoio do Ministério do Meio Ambiente, é uma antiga reivindicação da Rede de ONG’s da Mata Atlântica, que representa cerca de 260 entidades ambientalistas. O objetivo comum é proteger o bioma atualmente reduzido a menos de oito por cento de sua cobertura original e que abriga grande variedade de espécies de animais e plantas, muitas delas ainda desconhecidas pela ciência.
Nesta quarta-feira, primeiro dia das discussões entre os participantes do seminário, um ponto já é consenso para ambos os lados: o governo sozinho não será capaz de controlar os crimes ambientais na Mata Atlântica. “A saída é convocar a sociedade civil para participar do trabalho”, defendeu o presidente do Ibama, Marcus Barros, na abertura do evento.
Algumas experiências em curso no país, sobretudo na Bahia, demonstram que a união dos esforços resulta em benefícios para todos, sobretudo para o meio ambiente. Para a coordenadora institucional da Rede Mata Atlântica, Geovana Cartaxo, a principal solicitação é a transparência na fiscalização dos crimes ambientais para que a sociedade possa se inserir, compreender e acompanhar o processo.
“Apesar de a fiscalização ser um dever do Estado, a sociedade pode participar”, afirma. Ela sugere que a participação social pode se dar por meio de câmaras técnicas consultivas, da capacitação de agentes ambientais voluntários e da disponibilização das informações para o público.
O diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Flávio Montiel, lembra que a recém editada lei nrº 10.650, de abril deste ano, já garante ao cidadão o acesso a dados e informações produzidos por órgãos e entidades ligadas ao Sistema Nacional do Meio Ambiente, entre eles o Ibama e os órgãos ambientais dos estados e municípios.
Os próximos passos incluem a implementação, no âmbito da fiscalização do Ibama, de uma mentalidade que assimile a colaboração da sociedade no planejamento e na execução das ações, além da definição de regras claras, com base legal, para esse relacionamento. “A participação social no governo é uma das diretrizes do presidente Luis Inácio Lula da Silva e, na área ambiental, nós já estamos caminhando nessa direção”, afirma. Mais informações: Jaime Gesisky (61) 9976-1595.

Fonte: Ibama (www.ibama.gov.br)
Assessoria de imprensa