UNESCO AMPLIA SÍTIO DO PATRIMÔNIO NATURAL DA HUMANIDADE NA AMAZÔNIA Panorama Ambiental Brasília (DF) – Brasil Julho de 2003

Criado no interior do Estado do Amazonas, o novo Complexo de Conservação da Amazônia Central é composto pelas Unidades de Conservação Anavilhanas, Amanã, Jaú e Mamirauá

A aprovação de um novo Patrimônio Natural da Humanidade no Brasil pelo Fundo das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) aconteceu na última quarta-feira (02/07), quando o Comitê do Patrimônio Mundial se reuniu em Paris, mas a confirmação só se deu esta semana. O chamado Complexo de Conservação da Amazônia Central foi criado no próximo a Manaus e dos rios Negro e Solimões (veja a imagem ao lado).
O sítio aumentará a área do Patrimônio Natural, reconhecida em 2000 pela Unesco, e da qual fazia parte o Parque Nacional do Jaú, segundo maior do Brasil. A ele serão incorporadas a Estação Ecológica de Anavilhanas, um dos maiores complexos fluviais do mundo, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável de Amanã e parte da Reserva de Desenvolvimento Sustentável de Mamirauá. Ao todo, são mais de 6 milhões de hectares, área maior do que o estado do Espírito Santo (4,6 milhões de hectares).
As quatros unidades de conservação haviam sido consideradas "áreas de extrema importância" durante o Seminário-Consulta, realizado em Macapá (www.socioambiental.org/website/bio/index.htm), em 1999. Uma das recomendações, na ocasião, era a de que fosse implantada, no médio prazo, fiscalização nas mais de 400 ilhas que compõem Anavilhanas. Já a Reserva de Mamirauá recebeu, em 2001, por meio do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, o Prêmio Unesco de Meio Ambiente.
Atualmente, o Brasil possui outros seis Patrimônios Naturais, entre eles, o Vale do Ribeira (www.socioambiental.org/website/noticias/noticia.asp?File=Brasil\2001-07-20-16-11.html). Mas este número pode subir. De acordo com o gerente de projetos de Áreas de Preservação do Ministério do Meio Ambiente, Fenelon Muller, o Parque Nacional Serra da Capivara, em São Raimundo Nonato (PI), ainda espera a aprovação da Unesco. Este é, por enquanto, o último projeto brasileiro para a transformação de uma área em Sítio do Patrimônio Natural; caso ela ocorra, o parque se tornaria um sítio misto, por ostentar, desde 1991, o título de Sítio do Patrimônio Cultural.
A criação do Complexo de Conservação da Amazônia Central deverá incentivar parcerias entre as entidades envolvidas com a região. Este é um dos aspectos ressaltados por Carlos Durigan, secretário executivo da Fundação Vitória Amazônica (FVA) (www.fva.org.br/fr-institucional.html), ONG que atua principalmente no Parque Nacional do Jaú. "Há vários projetos acontecendo ao mesmo tempo, entre eles, o Corredor Ecológico da Amazônia Central, envolvendo cerca de 30 milhões de hectares, dos quais fazem parte as unidades de conservação", diz. De acordo com Durigan, o projeto encontra-se agora em fase de licitação para a elaboração de um plano de co-gestão e de implementação de um plano de fiscalização, do qual o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) é o coordenador no estado.

Mamirauá e Amanã

A proposta de ampliação do Sítio do Patrimônio Natural foi elaborada pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (www.mamiraua.org.br), de acordo com procedimentos e perspectivas traçados pelo Ministério do Meio Ambiente e pelo IPAAM. Originalmente, ela considerava toda a Reserva de Mamirauá, mas, a partir de uma visita de James Barborack, consultor internacional da Unesco, ao final de 2002, decidiu-se limitar a inclusão da reserva à área de abrangência do Plano de Manejo local (pouco menos de 25% do total). O trecho restante pode entrar para o Sítio no futuro.
Para Helder Queiroz, diretor técnico-científico do Instituto Mamirauá, trata-se de um final feliz para um longo processo, que teve início ainda em 2001. "Este anúncio chega em tempo para reforçar a importância das duas reservas para a conservação da biodiversidade amazônica, para conferir a elas o status de áreas de relevância e importância internacionais e para simbolizar a disposição do Brasil em garantir a sua conservação", escreveu ele, no dia seguinte à declaração da Unesco.
"Internacionalmente, elas são áreas que compõem a Reserva da Biosfera da Amazônia Central, e são, agora, parte de um vasto Sítio do Patrimônio Natural Mundial. Além disso, a Reserva Mamirauá, especificamente, é um dos sítios brasileiros da Convenção de Ramsar, da ONU, que confere status de importância a áreas alagadas de todo o mundo", avalia.

Parque Nacional do Jaú

Já o secretário executivo da Fundação Vitória Amazônica (FVA), ressalta que as áreas onde estão Anavilhanas, Jaú, Amanã e Mamirauá não fazem parte do eixo de desenvolvimento vislumbrado para a Amazônia, o que é positivo. "Este novo cenário [de um Patrimônio Natural] pode facilitar a busca de alternativas para o aumento de renda das comunidades locais, com base no que já está sendo feito", diz Carlos Durigan.
No território do parque, vivem menos de 900 habitantes. São ribeirinhos que praticam a pesca ornamental e de subsistência, fazem os roçados para a agricultura familiar e o pequeno extrativismo. Essas atividades, apontam estudos da Fundação, correspondem a um impacto ambiental em apenas 0,5% da área. Para manter este patamar, a FVA está desenvolvendo com os moradores o Programa de Alternativas Econômicas, focado nos municípios de Barcelos e Novo Airão.
Pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) (www.socioambiental.org/website/noticias/naintegra/docs/snuc.html), a categoria Parque Nacional não permite a existência de uma população residente, ou seja, futuramente ela terá de ser reassentada. "O problema é que, na Bacia do Rio Negro, não existem áreas para relocação de população. Há muitas unidades de conservação, muitas Terras Indígenas ou, então, lugares já ocupados", conta Durigan. "Outra coisa é que não existem perspectivas de que as famílias sejam indenizadas no curto prazo, então, é interferir para que, crescendo as atividades na região, como é a tendência, elas não sejam mais danosas."
Uma das alternativas econômicas possíveis é a utilização do cipó Titica. Atualmente, saem pelo Rio Negro cerca de 30 toneladas do cipó bruto por ano, "um número preocupante, mas que pode ser sustentável", de acordo com Durigan. A idéia seria reduzir a quantia e utilizá-lo de forma que os próprios moradores do Parque façam os móveis, vassouras e utensílios, deixando o valor agregado na região.

Os Sítios do Patrimônio Natural no Brasil

Complexo de Conservação da Amazônia Central - AM (título recebido em 2003, ampliação do título recebido em 2000); Ilhas Atlânticas Brasileiras: Reservas de Fernando de Noronha e Atol das Rocas - PE (título recebido em 2001); Áreas protegidas do Cerrado: Chapada dos Veadeiros e Parque Nacional das Emas - GO (título recebido em 2001); Complexo de Áreas Protegidas do Pantanal - MS/MT (título recebido em 2000); Costa do Descobrimento - Reservas da Mata Atlântica BA/ES (título recebido em 1999); Mata Atlântica - Reservas do Sudeste SP/PR (título recebido em 1999); O Parque Nacional de Iguaçu, em Foz do Iguaçu/PR (título recebido em 1986).

Fonte: Instituto Sócio Ambiental (www.socioambiental.org.br)
Assessoria de imprensa (Flávio Soares de Freitas)