IBAMA CONSAGRA
MODELO DE USO SUSTENTÁVEL
DE RECURSOS NATURAIS EM ÁREAS LITORÂNEAS
Panorama Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Junho de 2003
A
criação da Reserva Extrativista
Marinha do Batoque, localizada no Ceará
e criada pelo presidente Lula na Semana do
Meio Ambiente, consagra definitivamente o
modelo de uso sustentável dos recursos
naturais implantado pelo Ibama para funcionar
em áreas litorâneas. A exemplo
do que o Centro Nacional de Populações
Tradicionais-CNPT/Ibama já desenvolve
em outras doze reservas marinhas, a Resex
do Batoque garantirá a conservação
dos ecossistemas da região, a permanência
definitiva das cerca de duzentas famílias
de extrativistas nativos e o acesso sustentável
aos produtos pesqueiros por sucessivas gerações.
Além das reservas marinhas, o CNPT
criou e ajuda a administrar mais 24 resex
em regiões de floresta, principalmente
na Amazônia.
A Resex do Batoque fica no município
de Aquiraz, localizado a 45 quilômetros
ao sul de Fortaleza. Abrange 601 hectares
e caracteriza-se pela produção
de pescado marinho. Mensalmente, a reserva
produz cerca de três mil quilos de peixes
(cavala, pargo, etc) e crustáceos,
sobretudo a lagosta. A produção
de polpa do murici, uma fruta típica
da região, e o artesanato de renda
de bilro complementam a economia dos habitantes
do Batoque. A pesca de água doce e
a produção agrícola servem
apenas para a subsistência. O núcleo
populacional que deu origem à comunidade
começou na segunda metade do século
XIX.
Com o passar dos anos e o crescimento do interesse
do setor turístico no Ceará,
a região do Batoque começou
a sofrer com a especulação imobiliária.
Um dos aspectos que aceleraram o movimento
dos moradores tradicionais pela criação
da reserva extrativista foi a intensa pressão
imobiliária para a construção
de pousadas, hotéis e resorts nas praias
de grande beleza cênica da região.
Um site na internet dispõe de informações
e fotos sobre a região do Batoque:
http://geocities.yahoo.com.br/praiadobatoque
Seringueiros
No Brasil existem
em funcionamento 30 reservas extrativistas, sendo
23 na Amazônia Legal. As demais estão
distribuídas nas regiões Sul, Sudeste
e Nordeste. Elas se dividem entre reservas extrativistas
de recursos florestais e recursos pesqueiros. (veja
quadro abaixo). Juntas, as resex somam 5 milhões
hectares de áreas protegidas. Isso significa
o equivalente ao Estado de Sergipe. Esse conjunto
de reservas, estabelecido com a importante ajuda
de organismos internacionais, é resultado
de apenas onze anos de trabalho. A primeira delas
a surgir no mapa da conservação brasileira
é emblemática: chama-se reserva extrativista
Chico Mendes, localizada na região de Xapuri-AC.
Foi criada dois anos após a morte do líder
seringueiro, assassinado em dezembro de 1988 por
defender os direitos dos povos da floresta. Chico
Mendes é o símbolo máximo do
movimento que resultou na criação
das reservas extrativistas.
