LULA HOMOLOGA MAIS UMA TERRA INDÍGENA EM RORAIMA Panorama Ambiental São Paulo (SP) – Brasil Junho de 2003

A TI Boqueirão, dos índios Makuxi e Wapichana, é mais uma das terras indígenas localizadas em faixa de fronteira cujas homologações foram antes submetidas à avaliação de órgãos de consulta do Presidente da República para assuntos de defesa nacional.

O Diário Oficial da União (DOU) de hoje (09/06/03) publica o decreto de homologação da Terra Indígena (TI) Boqueirão, assinado pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva na última sexta-feira (06/06/03). A TI é de posse permanente dos índios Makuxi e Wapichana, está localizada no município de Alto Alegre, no Estado de Roraima, e tem uma superfície de 16.354 hectares.
O processo de regularização da TI Boqueirão começou há mais de duas décadas. Em 1982, o então presidente da Funai, coronel da aeronáutica Paulo Moreira Leal, já a havia declarado como sendo de posse permanente dos índios. Na ocasião, ela foi identificada com uma extensão de 13.950 ha. No entanto, as mudanças sofridas pela sistemática de demarcação ao longo destes anos – particularmente o Decreto nº 22, de fevereiro de 1991 – provocaram o retorno da TI Boqueirão para as fases iniciais de estudo.
m 13/03/1997, a Funai criou um Grupo de Trabalho para iniciar o processo de reidentificação da TI. Os estudos desta nova identificação foram aprovados em 09/11/1998 pelo presidente da Funai, por meio do despacho nº 71. Em 06/05/02, a Funai emitiu a Resolução nº 123, publicada dois dias depois no DOU, que reconhecia como ocupação de boa fé as benfeitorias construídas por onze ocupantes não-índios, cadastrados previamente em um levantamento fundiário realizado pelos Grupos Técnicos designados para esta tarefa. Duas semanas depois, em 21/05/02, o DOU publicou a Resolução nº 529, da presidência da Funai, que criou a Comissão Técnica responsável pelo pagamento das benfeitorias.
Por estar localizada em faixa de fronteira, a TI Boqueirão também estava entre as sete Terras Indígenas cujas homologações foram suspensas em razão da operação da Casa Civil, que determinou o envolvimento do Conselho de Defesa Nacional (CDN) e da Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDEN) – ambos órgãos de consulta do Presidente da República para assuntos relacionados à defesa nacional – em um processo de consulta sobre a conveniência de suas demarcações. Vale lembrar que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal – que também foi envolvida no processo de consulta, em razão de uma solicitação do senador José Sarney – emitiu parecer sugerindo a suspensão do processo demarcatório da TI Boqueirão e mais outras quatro TIs.
A homologação da TI Boqueirão representa o quarto movimento do atual governo federal no processo de reconhecimento oficial de territórios indígenas. O primeiro movimento do governo Lula ocorreu com a demarcação de oito TIs, em 10 de fevereiro. Um segundo pacote de demarcações foi anunciado em 05 de maio passado, quando Lula assinou mais nove decretos de homologações. Em 30 de maio, novo decreto homologou, a TI Moskow, dos índios Wapichana, também em Roraima. Veja o placar de demarcações realizados pelo governo Lula até o momento.

Fonte: Instituto Sócio Ambiental (www.socioambiental.org.br)
Marcos Pereira Rufino