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MUIRAPUAMA
APREENDIDA PELO IBAMA
É INCINERADA EM BELÉM
Panorama Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Junho de 2003
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Depois de dois anos
em litígio na justiça federal no Pará
foram incineradas 7,8 toneladas de muirapuama (Acanthea
virilis) – essência da flora medicinal nativa
da Amazônia que ia ser exportada de Belém
para Hamburgo – Alemanha, no dia 24 de maio de 2001.
Laudo do Instituto Médico Legal (IML), emitido
em maio deste ano, garante que o produto florestal
é considerado “impróprio para o consumo
humano e deve ser incinerado”.
O produto embalado em 285 sacas estava no Porto
de Belém e foi apreendido pelos agentes do
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (IBAMA) quando ia ser
embarcado, depois de liberado pela Receita Federal.
No auto de infração emitido pelos
fiscais do IBAMA, a empresa Transcontinental, com
sede no Rio de Janeiro, é responsabilizada
pelo transporte e comercialização
ilegal do subproduto da flora medicinal.
A empresa foi multada em R$782.000,00, por “adquirir
para fins comerciais 7.820 kg de muirapuama triturada
– matéria prima florestal nativa sem licença
do IBAMA”. Para o gerente executivo do IBAMA, Marcílio
Monteiro, “a nossa legislação ambiental
precisa ser aperfeiçoada para coibirmos com
maior rigor possível o crime caracterizado
como biopirataria”, enfatizando que a Lei de Crimes
Ambientais já representa um grande avanço.
Pela Nota Fiscal apreendida, o valor do produto
foi negociado em R$ 20 mil, mas, na Europa valeria
em torno de US$ 200 mil. A carga fora negociada
com a empresa alemã H. Finzelber’s Nachf
GmbH & Co. Kg, A muirapuama foi extraída
no terreno de João de Paula Silva, no município
de Acará, leste do Estado e, segundo estudiosos,
a extração do caule, casca e galhos
da muirapuama, na quantidade que foi apreendida,
representa o abate de 300 arbustos desta espécie
florestal.
Depois de extraído o princípio ativo
em laboratórios europeus e asiáticos
a muirapuama é beneficiada pela indústria
química farmacêutica em diversas formas
de medicamentos e enviado para comercialização
em vários países, inclusive o Brasil.
Fonte: Ibama (www.ibama.gov.br)
Assessoria de imprensa
