PALMITO APREENDIDO PELO
IBAMA É DOADO AO FOME ZERO
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Março de 2003
A ministra do Meio
Ambiente, Marina Silva, doou à prefeitura
de Belém (PA) quase 6 toneladas de palmito
em conserva extraído ilegalmente em açaizais
na Ilha de Marajó (PA). O produto foi apreendido
pelo Ibama em maio do ano passado e, agora, será
distribuído a famílias carentes através
do Programa Fome Zero, a ser lançado em Belém
na próxima segunda-feira (10). No mesmo dia,
a prefeitura de Belém estará criando
o Conselho Municipal de Segurança Alimentar.
A ministra criticou o desrespeito de algumas empresas
às regras já definidas para extração
de produtos florestais e reafirmou que o Ibama continuará
vigilante na fiscalização, autuação
e aplicação de multas aos que desrespeitam
a legislação ambiental.
Totalizando 5.840 quilos, o palmito que será
doado à prefeitura de Belém está
acondicionado em 1.299 caixas, e havia sido apreendido
no depósito da empresa Palmeira da Amazônia
Ltda, com sede ca capital paraense, há quase
um ano. Desde então, encontrava-se sob custódia
da justiça. Na última quarta-feira
(05), a juíza federal Hind Ghassan Kayath
determinou que o produto fosse entregue definitivamente
ao Ibama.
“A empresa autuada perde duas vezes: ficará
sem o produto e o lucro que seria arrecadado com
sua venda, e ainda terá que pagar uma multa
por infringir a lei”, acrescentou a ministra.
O palmito apreendido está avaliado em R$
39.537,00 e a empresa autuada foi multada em R$
584.000,00 por não ter também a Autorização
de Transporte de Produto Florestal (ATPF) exigido
pelo Ibama para produtos florestais.
