MUNICÍPIOS DO VALE DO RIBEIRA (SP) DISCUTEM GERENCIAMENTO COSTEIRO Panorama Ambiental São Paulo (SP) – Brasil Agosto de 2003

José Jorge/SMA

Os 27 representantes de órgãos do Estado, prefeituras e entidades da sociedade civil tomaram posse, no último dia 6 de agosto, no Grupo Setorial de Coordenação do Vale do Ribeira, instituído pelo Decreto nº 47.303, assinado pelo governador Geraldo Alckmin, no ano passado, disciplinando a gestão participativa no âmbito do Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro. A solenidade de posse, realizada no Escritório de Desenvolvimento Rural de Registro, da Secretaria Estadual da Agricultura e Abastecimento, contou com a presença de Lucia Sena, coordenadora de Planejamento Ambiental Estratégico e Educação Ambiental, da Secretaria do Meio Ambiente do Estado - SMA, que fez uma exposição dos objetivos do grupo e dos trabalhos em andamento.

A SMA responderá pela secretaria-executiva dos grupos no primeiro biênio, cuidando também do suporte técnico e administrativo. Caberá à SMA, também, sistematizar as informações necessárias aos trabalhos; orientar os estudos técnicos; articular-se com os comitês de bacias hidrográficas que apresentem relação com a Zona Costeira; acompanhar e harmonizar os trabalhos de elaboração dos planos de gestão e de manejo das unidades de conservação existentes na região com os planos de ação e gestão da Zona Costeira; e monitorar as ações decorrentes dos planos elaborados.

Os representantes

Veja quem são os representantes dos diversos segmentos sociais no Grupo Setorial de Coordenação do Vale do Ribeira: Estado
1. Secretaria de Estado de Meio Ambiente: Lina Maria Aché e Wanda Terezinha Passos de Vasconcellos Maldonado, titulares, e Marta Emerich e Eduardo Fernando da Silva Cerqueira, suplentes;
2. Secretaria de Estado Saúde: Marisa Corrêa e Siva, titular, e Ernani César Bolfani, suplente;
3. Secretaria de Estado da Educação: Reginalice Nakao Ferreira, titular, e Elizabeth Veiga Rodrigues, suplente; 4. Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo: Carlos Alberto Gonçalves Leite, titular, José Guilherme Faria Figueira da Cruz, suplente;
5. Secretaria de Estado Agricultura e Abastecimento: João Naves da Silva Júnior, titular, e Luiz Gustavo de Souza Ferreira, suplente;
6. Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos, Saneamento e Obras: Ney Akemaru Ikeda, titular;
7. Secretaria de Estado da Economia e Planejamento: Gilberto Cugler, titular, e Moisés Baum, suplente;
8. Secretaria Estadual da Justiça e da Defesa da Cidadania: Tatiana Rached Campos, titular.

Prefeituras municipais

1. São Lourenço da Serra: Marcio Vinícios Ferreira Bittencourt;
2. Apiaí: Antônio Eduardo Sodrzeiki;
3. Tapiraí: Ricardo Elias da Silva;
4. Miracatu: Joelma Marinheiro;
5. Registro: Sidenei Carlos França;
6. Cajati: Marcos Roberto de Oliveira;
7. Jacupiranga: Mario de Mello Bonadia;
8. Sete Barras: Paulo Cesar Simões de Oliveira;
9. Pariquera-Açu: Gilberto José Saletti Melcher.

Sociedade civil

1. Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários e Financiários do Vale do Ribeira (Sindicato dos Bancários): Ulisses Nóbrega;
2. Instituto de Geociências da Universidade de São Paulo: Arlei Benedito Macedo;
3. Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES: José Cândido Macedo Filho;
4. Associação dos Mineradores de Areia do Vale do Ribeira: Hercio Akimoto;
5. Cooperativa Mista Agroecológica De Vista Grande: Antonio Rodrigues Souza;
6. Faculdades Integradas do Vale do Ribeira - SCELISUL: Frederico Ribeiro Simões;
7. Associação dos Engenheiros e Arquitetos do Vale do Ribeira: Maria Estella Rosetti;
8. Associação Nascentes das Águas Puras - ANAP: Morrow Gaines Campbell;
9. Associação dos Remanescentes de Quilombo do Bairro André Lopes: Odacílio Pereira

Gerenciamento Costeiro

O Plano de Gerenciamento Costeiro foi instituído pelo governador Geraldo Alckmin catorze anos após o início dos estudos, em 1988, para, entre outros objetivos, elaborar o Zoneamento Econômico-Ecológico do Litoral Paulista. O Plano abrange 36 municípios, correspondendo a uma área aproximada de 21 mil km2 e uma extensão de 700 quilômetros de orla marítima, entre as divisas com os estados do Rio de Janeiro e Paraná. Devido à sua localização e potencial econômico, o litoral paulista constitui uma das regiões com as mais altas taxas demográficas e de urbanização do país. Com o permanente incremento das atividades portuárias, industriais e turísticas vêm ocorrendo o agravamento dos conflitos sócio-ambientais da região, o que realça a importância estratégica do gerenciamento a ser posto em prática. O decreto efetivou a criação do Grupo de Coordenação Estadual e dos Grupos Setoriais de Coordenação do Litoral Norte, da Baixada Santista, do Complexo Estuarino-Lagunar de Iguape-Cananéia e do Vale do Ribeira. A medida atendeu ao disposto na Lei nº 10.019, de 3 de julho de 1998, criando formalmente os instrumentos, que já vinham sendo praticados, para a elaboração do Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro e das propostas de Zoneamento Ecológico-Econômico da região litorânea do Estado. O Grupo de Coordenação Estadual será integrado por 24 membros, com oito representantes das secretarias do Meio Ambiente, Saúde, Educação, Agricultura e Abastecimento, Recursos Hídricos, Saneamento e Obras, Planejamento, Transportes e Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo, oito dos municípios costeiros e oito de entidades da sociedade civil organizada. Este grupo terá a atribuição de elaborar e atualizar o Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro, apreciar e compatibilizar as propostas de Zoneamento Ecológico-Econômico e os Planos de Ação e Gestão que forem elaborados pelos Grupos Setoriais de Coordenação.

Grupos setoriais

Os quatro grupos setoriais de coordenação têm número de participantes variáveis conforme a região, incluindo sempre dois representantes de cada prefeitura e dois da sociedade civil organizada, além de técnicos das secretarias de Estado que têm atuação na região. Os municípios abrangidos pelo decreto são: Grupo Setorial de Coordenação do Litoral Norte, compreendendo os municípios de Ubatuba, Caraguatatuba, Ilhabela e São Sebastião; Grupo Setorial de Coordenação da Baixada Santista, composto pelos municípios de Bertioga, Guarujá, Cubatão, Santos, São Vicente, Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe; Grupo Setorial de Coordenação do Vale do Ribeira, com os municípios de Apiaí, Barra do Chapéu, Barra do Turvo, Cajati, Eldorado, Iporanga, Itaoca, Itapirapuã Paulista, Itariri, Jacupiranga, Juquiá, Juquitiba, Miracatu, Pariquera-Açu, Pedro de Toledo, Registro, Ribeira, São Lourenço da Serra, Sete Barras e Tapiraí; e o Grupo Setorial de Coordenação do Complexo Estuarino-Lagunar de Iguape e Cananéia, envolvendo também o Município de Ilha Comprida. Os estudos iniciais para elaboração do Zoneamento Econômico-Ecológico dos quatro setores do Litoral Paulista foram realizados entre 1988 e 1998, com base no Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro. A finalidade era de coletar subsídios para os planos diretores dos municípios da região, que se tornaram obrigatórios a partir da publicação da Constituição Paulista.

Fonte: SMA (www.ambiente.sp.gov.br)
Assessoria de imprensa