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MOMENTO
HISTÓRICO: DEMARCAÇÃO
OFICIAL
DA TERRA INDÍGENA DENI TEM INÍCIO
NA AMAZÔNIA
Panorama Ambiental
Manaus (AM) – Brasil
Maio de 2003
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Teve
início, no coração da
Floresta Amazônica, a demarcação
oficial da Terra Indígena Deni. O trabalho
oficial foi aberto na semana passada com uma
reunião entre líderes Deni,
representantes do PPTAL/Funai (Projeto de
Integrado de Proteção às
Populações e Terras Indígenas
da Amazônia Legal/Fundação
Nacional do Índio), GTZ, |
Setag
Serviços Técnicos Ltda., além
do Greenpeace, Cimi (Conselho Missionário
Indigenista) e Opan (Operação
Amazônia Nativa). Quando a demarcação
estiver completa (o processo deve levar 80
dias, com a abertura de limites visíveis
na floresta e colocação de marcos
e placas), cerca de 1,560 milhão de
hectares estarão assegurados ao uso
exclusivo do povo Deni. A demarcação
está a cargo da empresa Setag, contratada
pela Funai para realizar a obra.
“Há quatro anos estamos trabalhando
em parceria com os Deni para proteger sua
terra e seu meio de vida tradicional”, disse
Nilo D’Avila, da campanha da Amazônia
do Greenpeace, presente na reunião
de abertura da demarcação oficial
da terra Deni. “Nós não somos
uma organização indigenista,
mas ambientalista. Estamos convencidos, porém,
que a preservação da biodiversidade
da Amazônia, tão ameaçada
por interesses econômicos e por um padrão
de consumo insustentável, só
estará garantida se for feita em parceria
com os povos que têm na floresta amazônica
a sua casa.” |
Segundo
D’Ávila, se todas as terras indígenas
na Amazônia Brasileira estivessem demarcadas,
quase 20% da floresta estariam sob proteção
legal. |
“A
demarcação Deni é um
passo histórico para todos aqueles
que lutam para reverter a tendência
de destruição do patrimônio
natural através do trabalho com as
comunidades tradicionais e do cumprimento
da legislação”. A história
entre o Greenpeace e os Deni teve início
em 1999, quando a organização
foi à remota região dos rios
Canaçã e Xeruã, no sudoeste
do Estado do Amazonas, para investigar a compra,
pela gigante indústria madeireira malaia
WTK, de 313 mil hectares de floresta virgem.
A WTK pretendia explorar a madeira da área
para produção de compensados
destinados à exportação
por sua subsidiária Amaplac, empresa
sediada em Manaus. Durante a investigação
de campo, o Greenpeace descobriu que boa parte
das terras compradas pela WTK do empresário
amazonense
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Mário
Moraes se sobrepunha ao território
Deni (1) – ou seja, eram, na verdade, terra
indígena e não poderia ter sido
negociada. Em sucessivas expedições
pelos afluentes do rio Purus e Juruá,
o Greenpeace alcançou as distantes
aldeias do rio Cuniuá e Xeruã
e alertou os líderes Deni sobre a invasão
de seu território pela madeireira da
Malásia. |
Os
Deni, que desde 1985 aguardavam inutilmente
a demarcação de sua terra e
já haviam perdido a crença em
soluções oficiais, pediram ajuda
do Greenpeace para proteger seu território.
Depois de alertar o governo brasileiro e a
opinião pública sobre o que
se passava, a organização lançou
uma campanha de pressão para exigir
que a WTK abandonasse seu projeto e reconhecesse
a integridade do território indígena.
Importadores do Reino Unido, principal consumidor
dos compensados produzidos pela WTK na Amazônia,
cancelaram seus contratos de compra. Após
uma série de reuniões entre
o Greenpeace e a WTK, em Manaus e Londres,
a empresa declarou publicamente que não
iria explorar a área sobreposta ao
território Deni e não recorreria
à Justiça contra o processo
de demarcação. Faltava convencer
o governo brasileiro a dar andamento ao reconhecimento,
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mapeamento
e posterior demarcação da terra
indígena. Em fins de 1999 a Funai completou
a identificação dos limites
e publicou o relatório sobre a terra
indígena Deni no Diário Oficial
da União. O processo, no entanto, ficou
emperrado na burocracia do Ministério
da Justiça. Cansados de esperar, os
Deni anunciaram sua intenção
de realizar a demarcação independente
do governo. O Greenpeace convidou o Cimi e
a Opan para, juntos, formular um projeto que
capacitasse os próprios Deni a delimitar
os limites tradicionais de sua terra e, assim,
comandar o processo demarcatório.
Durante seis meses, entre o segundo semestre
de 2000 e o início de 2001, uma equipe
multidisciplinar, incluindo antropólogo,
especialista em assuntos indígenas,
sociólogo e engenheiro agrimensor,
trabalhou diretamente com
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líderes
de todas as oito aldeias Deni, preparando
os índios para a tarefa. Os Deni aprenderam
a manusear instrumentos, como teodolitos,
bússolas e até mesmo sofisticados
GPS (equipamento de posicionamento por satélite),
e adquiriram uma idéia muito clara
das fronteiras de suas terras. No dia 11 de
setembro de 2001, os Deni iniciavam o projeto
de autodemarcação de seu território,
com a ajuda de um time de especialistas brasileiros
e voluntários do Greenpeace de 12 países
(2), além de representantes do Cimi
e da Opan. Um sofisticado sistema de comunicação
por satélite entre as aldeias e o navio
“Arctic Sunrise”, do Greenpeace, ancorado
no porto de Manaus, a cerca de mil quilômetros
de distância, iria possibilitar aos
Deni anunciar à imprensa e ao mundo
o início do projeto de autodemarcação.
Praticamente na mesma hora prevista para a
coletiva de imprensa a bordo do “Arctic Sunrise”,
dois aviões eram jogados contra as
torres gêmeas do World Trade Center,
nos Estados Unidos, num dos maiores atentados
terroristas da História. Os Deni, que
por 16 anos haviam sido ignorados pelo governo
brasileiro e que esperavam ansiosos o momento
de fazer ouvir sua voz, foram novamente condenados
ao silêncio, vítimas indiretas
do atentado conduzido por Osama Bin Laden.
Mesmo assim, os esforços dos Deni e
dos que os apoiavam foram recompensados. Um
mês depois do início do projeto,
o Ministro da Justiça editou a Portaria
Demarcatória, garantindo reconhecimento
constitucional dos direitos Deni sobre seu
território tradicional.
Os meses de 2002 foram consumidos entre trâmites
burocráticos para a escolha da empresa
que iria fazer a demarcação
e o levantamento sócio-econômico
das aldeias, realizado por uma equipe do INPA
(Instituto de Pesquisas da Amazônia)
e apoiada pelo Greenpeace. Agora, a terra
Deni está finalmente saindo do papel
e virando realidade nas florestas densas da
Amazônia. |
Notas:
(1) Em 1997,
a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito)
do Congresso Nacional, criada para investigar atividades
das madeireiras asiáticas na Amazônia,
revelou que o empresário local Mário
Moraes, que se dizia proprietário de mais
de um milhão de hectares da floresta amazônica,
estava negociando as terras dos índios Deni.
A WTK comprou 313 mil hectares de Moraes, dos quais
aproximadamente 150 mil ha se sobrepõem à
terra indígena.
(2) Os 13 voluntários do Greenpeace que participaram
do projeto de autodemarcação da terra
Deni são dos seguintes países: Alemanha,
Áustria, Brasil, Chile, China, Espanha, Estados
Unidos, Grécia, Holanda, Inglaterra e Suécia.
Fonte: Greenpeace (www.greenpeace.org.br)
Assessoria de imprensa
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