CIRO GOMES NÃO COMPARECE À AUDIÊNCIA SOBRE PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA A AMAZÔNIA Panorama Ambiental Brasília (DF) – Brasil Outubro de 2003

Responsável pela coordenação do programa, o ministro da Integração Nacional não se apresentou na Subcomissão da Amazônia do Senado Federal ontem pela manhã alegando que a elaboração do plano ainda não foi concluída. Parlamentares interessados em discuti-lo ainda durante a sua construção convocaram uma nova audiência pública para a próxima semana. Também aproveitaram para expor preocupações com o avanço da soja na região.

O ministro de Integração Nacional, Ciro Gomes, participaria ontem (14/10), a partir das 11 horas, de uma audiência pública sobre o Programa de Desenvolvimento Sustentável para a Amazônia, na Subcomissão da Amazônia da Comissão de Relações Exteriores, informava com destaque o site do Senado Federal. Já a homepage do Ministério da Integração Nacional (MIN) anunciava que na terça-feira de manhã Ciro Gomes estaria envolvido com despachos administrativos em seu gabinete.
O documento enviado pelo MIN justificando o não comparecimento do ministro à audiência, sob a alegação de que o Programa de Desenvolvimento Sustentável para a Amazônia (PAS) ainda não foi concluído, foi lido pelo presidente da subcomissão da Amazônia do Senado Federal, Jefferson Péres (PDT/AM), aparentemente descontente.
A justificativa também não foi bem acolhida pelo senador João Capiberibe, autor do requerimento para a realização da audiência pública juntamente com Mozarildo Cavalcanti (PPS/RR). Capiberibe defendeu a abertura de um maior espaço político no governo para a discussão e recolhimento de sugestões para o programa com os parlamentares, especialmente entre os que acumulam conhecimento sobre a região, como é o seu caso, que governou o Amapá por dois mandatos consecutivos tendo como bússola um programa de desenvolvimento sustentável específico para o Estado.
“Queremos saber o que Plano de Desenvolvimento Sustentável prevê para a Amazônia, qual o modelo de desenvolvimento indica, o que prevê em termos de Terras Indígenas (TIs), quais fontes de recursos deverão ser usadas, e o será feito em termos de infra-estrutura”, afirmou Péres.
Para o senador Capiberibe, é necessário que o PAS considere o uso correto da biodiversidade, a melhoria da qualidade de vida das população locais e defina com clareza um grande programa de manejo florestal sustentável, com adensamento da cadeia produtiva de produtos madeireiros e não-madeireiros. “Não é uma visão da preservação que define o nosso debate, é a da racionalidade do uso dos recursos, de desenvolver a cadeia produtiva a partir de conhecimento técnico-científico. A tecnologia do manejo florestal sustentável é recente na Amazônia, e os investimentos públicos para essa área foram pouquíssimos.”
O senador fez questão de relembrar que durante visita a Rio Branco para anunciar o PAS, o ministro do Planejamento, Guido Mantega, se atrapalhou na hora de citar os nomes de municípios amazônicos. “Era a primeira vez que um ministro do Planejamento ia à região, pois esse Brasil sempre foi governado pela metade. E não é no nosso governo que isso vai continuar. Nós queremos participar do governo e participar com idéias concretas.”
Apesar da opinião divergente de Mozarildo Cavalcanti, que pertence ao mesmo partido de Ciro Gomes e defendeu uma audiência conjunta sobre o tema, em meados de novembro, com a presença do ministro da Integração Nacional e da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, ficou decidido que o ministro de Integração Nacional será convidado novamente a comparecer no Senado para falar sobre o PAS na próxima terça-feira (21/10), sem que seja desconsiderada a realização de um debate com Marina Silva no próximo mês.
O termo de cooperação para elaboração e implementação do PAS foi firmado entre o governo federal e os governos estaduais no dia 9/5, em Rio Branco (AC), e sua versão final seria enviada ao presidente Lula no dia 9/8. Houve atraso no cronograma inicialmente previsto, a versão final não foi concluída, e ainda é aguardado o momento em que será debatido com a sociedade civil, como havia sido anunciado.

Avanço da soja na Amazônia

A preocupação com o avanço da soja na Amazônia também foi abordada pelos parlamentares. “Não é racional sob o ponto de vista ambiental, e nem mesmo econômico, substituir um hectare de mata primária por um hectare de soja”, afirmou Péres, que relatou o aumento de desmatamento no Sul do Amazonas em decorrência da expansão do grão na região, já alertado no relatório O PPA 2004-2007 na Amazônia: Novas Tendências de Investimentos em Infra-Estrutura, produzido pelo Grupo de Assessoria Internacional (IAG) do Programa Piloto de Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG-7) e entregue à secretária de Coordenação da Amazônia do Ministério do Meio Ambiente, Mary Allegretti, no início de agosto.
Para Capiberibe, o avanço da monocultura da soja na Amazônia representa a repetição de um modelo colonial agricultura. Além dos fatores ambientais, outros questionamentos relacionados à soja na Amazônia são socioeconômicos, como provocar a concentração de terras, gerar poucos empregos e expulsar agricultores familiares de suas áreas. “Não é que nós sejamos contra a soja. O problema é que só tem programa, só tem crédito, só tem pesquisa para a soja. Nós queremos para o açaí, para o cupuaçu, para a castanha, enfim, para a floresta.”
A subcomissão também aprovou um requerimento para a realização de uma audiência pública com o ex-presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) Eduardo Almeida, para que esclareça as denúncias sobre a existência de máfias no órgão indigenista, apresentadas por ele recentemente na Câmara dos Deputados.

Fonte: ISA – Instituto Socioambiental (www.socioambiental.org.br)
Assessoria de imprensa (Cristiane Fontes)