INDENIZAÇÃO A PESCADORES SERÁ PAGA APÓS CADASTRAMENTO Panorama Ambiental Brasília (DF) – Brasil Abril de 2003

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, informou no último dia 16, que o governo federal deve editar nos próximos dias Medida Provisória estabelecendo indenização para os pescadores afetados pelo derramamento de produtos tóxicos que atingiu os rios Pomba e Paraíba do Sul e o litoral Norte do Estado do Rio e Sul do Espírito Santo. O governo espera apenas o cadastramento dos pescadores e agricultores afetados. A informação foi dada a parlamentares da bancada do Rio de Janeiro na Câmara dos Deputados, que solicitaram audiência com a ministra para se inteirarem do assunto.
O cadastramento está sendo feito pela Secretaria de Agricultura do Estado do Rio com o auxílio das colônias de pescadores. A estimativa dos parlamentares é de que cerca de 4 mil pescadores recebam indenização de um salário mínimo (R$ 240,00) por cerca de três meses. Agricultores de Minas Gerais prejudicados pelo derramamento também deverão receber compensação por eventuais perdas. A ministra informou aos parlamentares que não há morosidade no pagamento das indenizações. Ela explicou que o cadastramento é necessário para evitar fraudes.
O derramamento ocorreu no final de março, provocando interrupção do fornecimento de água em diversos municípios de Minas Gerais e do Estado do Rio e a proibição da pesca nos rios e no litoral Norte do Estado do Rio e Sul do Espírito Santo. O fornecimento de água, que chegou a ser totalmente interrompido na região, está sendo retomado gradualmente. A proibição da pesca deverá durar pelo menos três meses.

Fonte: Ministério do Meio Ambiente (www.mma.gov.br)
Assessoria de imprensa