FCO CRIA GRUPO DE TRABALHO PROPOSTO PELO MMA Panorama Ambiental Brasília (DF) – Brasil Julho de 2003

O objetivo é promover a gestão ambiental nos projetos financiados pelo Fundo

O Fundo do Centro Oeste vai constituir um Grupo de Trabalho com o objetivo de formular proposições para melhorar seu desempenho socioambiental. A criação do GT, foi proposta pelo Ministério do Meio Ambiente com a finalidade de estudar, analisar e propor instrumentos e mecanismos econômicos destinados a promover a gestão ambiental no âmbito dos projetos financiados pelo Fundo.
De acordo com o ministério, é necessário que o poder público não apenas exija a observância e cumprimento da legislação ambiental vigente, mas, também, crie condições para que os agentes econômicos e sociais, que apresentam passivos ambientais em seus sistemas de produção, possam implementar medidas de gestão visando a recomposição das condições ambientais necessárias para a sustentabilidade dos empreendimentos.
O Grupo de Trabalho, segundo a proposta do MMA, tem como finalidade criar e implementar um sistema de compensações econômicas proporcionais a "adimplência ambiental" do mutuário; analisar os critérios ambientais atualmente definidos para a seleção e aprovação dos projetos financiados pelo Fundo; propor um sistema de monitoramento e avaliação dos projetos financiados pelo FCO; examinar a linha de financiamento do Pronatureza, adequando-a ao propósito de apoiar projetos socioambientais; e adequar a linha de financiamento ao Desenvolvimento do Turismo Regional, de modo a melhor inserir e explicitar a componente do Ecoturismo como via de geração de emprego e renda em padrões sustentáveis.

Fonte: Ministério do Meio Ambiente (www.mma.gov.br)
Assessoria de imprensa