NOTA DO CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO – FUNAI: MUDANÇA OU CONTINUÍSMO? Panorama Ambiental Brasília (DF) – Brasil Julho de 2003

Sentimo-nos surpresos e perplexos diante da informação divulgada hoje pela imprensa, da indicação de Antônio Carlos Nantes de Oliveira, para a presidência da Funai. Custa-nos acreditar que expedientes tão combatidos em governos anteriores continuem sendo utilizados no trato dos direitos dos povos indígenas. A falta de diálogo com o movimento indígena, as barganhas e acomodações de interesses político-regionais, parecem ter novamente norteado o anunciado ato do Poder Executivo.
O Cimi reafirma sua convicção de que trocar o presidente da Funai não é o caminho para a reestruturação do órgão enquanto não se discutir uma política indigenista para o país que contemple os interesses dos indígenas de maneira ampla e democrática. Já reiteradas vezes manifestamos nosso entendimento de que é preciso uma reestruturação profunda nos órgãos responsáveis pela execução da política indigenista, quer seja a Funai, Funasa, e mesmo no Ministério da Educação, Meio Ambiente, Desenvolvimento Agrário, entre outros órgãos do governo que lidam com os direitos indígenas.
Já foram exaustivamente expostos os reais interesses de políticos, principalmente do estado de Antônio Carlos Nantes de Oliveira, acerca da questão indígena. Roraima é conhecido pela falta de respeito aos direitos indígenas, principalmente quando falamos das articulações para a não homologação da terra indígena Raposa/Serra do Sol.
Só neste ano, já são 18 mortes de índios em decorrência da falta de uma postura firme e clara sinalizando a política indigenista baseada em novas relações de respeito e diálogo com os povos indígenas e suas organizações, e por outro lado com decisão política e condições de efetivamente defender os direitos constitucionais desses povos.
Nos solidarizamos com o movimento indígena que, diante deste quadro preocupante, chama para si a responsabilidade de contribuir através de um amplo debate e consulta sobre rumos de uma nova política indigenista do governo e as pessoas que poderão vir a executá-la.
O Cimi sempre tem se norteado pelo princípio de isenção e não interferência em processos de indicações de nomes para cargos em órgãos do governo. Portanto, é totalmente infundada qualquer informação ou insinuação de que a entidade tenha feito qualquer indicação de nome seja para presidência ou mesmo outros cargos do órgão indigenista.
O Cimi continua acreditando que é possível, necessário e urgente, mudanças substanciais na política indigenista neste governo e que esta seria uma grande oportunidade de mostrar seus reais interesses em mudar os rumos.
Brasília, 14 de julho de 2003.

Fonte: Conselho Indigenista Missionário (www.cimi.org.br)
Assessoria de imprensa