O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Agência Nacional de Petróleo (ANP) divulgaram na última quarta-feira (18), no Rio de Janeiro, as Diretrizes para o Licenciamento

Ambiental das Atividades de Perfuração e Sísmica Marítima para a 5ª Rodada de Licitações. Na rodada, será disponibilizada uma área de aproximadamente 192,1 mil quilômetros quadrados para atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural.
As áreas estão distribuídas por nove bacias brasileiras: Foz do Amazonas (AP e PA); Barreirinhas (MA); Potiguar (RN); Recôncavo (BA); Jequitinhonha (BA); Espírito Santo (ES e RJ); Campos (RJ e ES), Santos (RJ, SP, PR e SC); e Pelotas (RS, SC, PR e SP). Com a divulgação das diretrizes, o Ibama e a ANP oferecem às empresas interessadas na exploração de petróleo e gás informações sobre a suscetibilidade ambiental das zonas costeira e marinha às atividades de perfuração e sísmica.

O mapeamento dos níveis de exigência originou uma base cartográfica, que reúne as principais informações sobre os recursos ambientais mais suscetíveis aos potenciais impactos da prospecção. Esta base cartográfica tem como principal referência o documento Avaliação e Ações Prioritárias para a conservação da Biodiversidade das Zonas Costeira e Marinha. Os mapas exibem os requisitos básicos para licenciamento da atividade em cada um dos blocos oferecidos na rodada e estão disponíveis em CD-ROMs.
Após a licitação, as empresas habilitadas ainda necessitam submeter ao Ibama seu projeto de prospecção afim de obter o licenciamento ambiental necessário para dar início as atividades- somente com a licença outorgada pelo Ibama o trabalho pode ser iniciado. O presidente substituto do Ibama, Nilvo Luiz Alves da Silva, e o presidente da ANP, Sebastião do Rego Barros, participam do evento.