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MINISTROS
APRESENTAM A GOVERNADORES
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
Panorama Ambiental
Rio Branco (AC) – Brasil
Junho de 2003
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Os ministros da Integração
Nacional, Ciro Gomes, e do Meio Ambiente, Marina
Silva, apresentaram nesta terça-feira (17/06)
aos governadores da Região Norte do País
a proposta metodológica e subsídios
para a elaboração do Programa de Desenvolvimento
Sustentável para a Amazônia. O documento
apresentado é fruto do Termo de Cooperação
celebrado no último dia 9 de maio, em Rio
Branco, pelo presidente da República e os
governadores da região. A elaboração
do programa está sendo coordenada pelo Ministério
da Integração Nacional, tendo como
Secretaria Executiva o Ministério do Meio
Ambiente.
A proposta contém cinco eixos temáticos
prioritários: Gestão Ambiental e Ordenamento
Territorial; Produção Sustentável
com Tecnologia; Inclusão Social e Cidadania;
Infra-estrutura para o Desenvolvimento; e Novo Padrão
de Financiamento. Dentro de 30 dias, os governadores
nortistas encaminharão ao Ministério
da Integração Nacional suas sugestões
e propostas, as quais serão, antes, discutidas
com as lideranças das entidades da sociedade
civil organizada de cada um dos Estados.
À reunião compareceram os governadores
do Amazonas, Eduardo Braga; Amapá, Antonio
Waldez; Roraima, Flamarion Portela; Rondônia,
Ivo Cassol; e Pará, Simão Jatene.
Os governadores do Acre e do Tocantins foram representados
pelos seus secretários de planejamento. Todos
eles elogiaram a decisão do presidente Lula
de retomar o planejamento estratégico do
País, ao qual estarão integrados os
planos regionais de desenvolvimento, como o que
está sendo elaborado para a região
Norte.
Os ministros Ciro Gomes e Marina Silva ressaltaram
que o processo de elaboração do Programa
de Desenvolvimento Sustentável para a Amazônia
ocorre num momento propício, uma vez que
o Governo Federal e os governos estaduais estão
construindo seus planos plurianuais para o período
2004-2007. Isso implica em adotar procedimentos
articulados, no sentido de delinear uma visão
integrada do desenvolvimento do País, formulada
a partir da contribuição dos governos
estaduais e das expectativas da sociedade - como
ambos salientaram.
Todo o esforço empreendido neste momento
pelos ministérios da Integração
Nacional e do Meio Ambiente e os governos dos Estados
da região Norte visa a possibilitar a inclusão
das ações contidas no Programa de
Desenvolvimento Sustentável da Amazônia
no Plano Plurianual (PPA) 2004-2007. O cronograma
ontem estabelecido prevê para o dia 9 de agosto
a conclusão da versão final do programa,
que será em seguida encaminhado ao presidente
Lula.
Fonte: Governo do Acre (www.ac.gov.br)
Assessoria de imprensa
