Panorama
Ambiental
João Pessoa (PB) – Brasil
Dezembro de 2003
Em virtude da proximidade
do período de defeso da lagosta, que vai
de 1.º de janeiro até o dia 30 de abril
de 2004, a Gerência Executiva do Ibama na
Paraíba, encaminhou ofício às
empresas, pessoas físicas e jurídicas
que atuam na captura, conservação,
beneficiamento, industrialização e
comercialização da lagosta. Até
06 de janeiro de 2004 todos devem fornecer ao órgão,
a relação detalhada do estoque de
lagosta existente em cada estabelecimento.
Após esta data todo produto encontrado e
que não tiver sido devidamente declarado
ao Ibama, será considerado de origem clandestina
e consequentemente apreendido. O responsável
pelo produto também poderá ser multado
e responder a processo junto à Justiça
Federal.
O período do defeso coincide com a época
da reprodução , ou seja, da desova
da lagosta vermelha (Panulirus argus) e da lagosta
cabo-verde (Panulirus laevicauda) que são
as espécies mais capturadas na região.
O Ibama durante todo o ano também vai continuar
fiscalizando a pesca da lagosta para evitar a utilização
de equipamentos proibidos e que contribuem para
a redução dos estoques pesqueiros.
É caso do compressor e de outro apetrecho
de pesca conhecido como caçoeira, utilizado
indiscriminadamente e que captura lagostas de qualquer
tamanho, causando ainda prejuízos ao fundo
marinho, o que influi de forma nociva no estoque
lagosteiro e fauna acompanhante.
