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IBAMA SIMPLIFICA
LICENCIAMENTO
DE PESQUISAS COM OGMs
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) - Brasil
Dezembro de 2003
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O Ibama está
simplificando o procedimento para obtenção
de licenças para pesquisas de campo com organismos
geneticamente modificados (OGMs) no país.
O anúncio foi feito ontem, em entrevista
coletiva, no Ibama, pelo presidente do Instituto,
Marcus Barros, pelo diretor de Licenciamento Ambiental
do órgão, Nilvo Luiz Alves da Silva,
pelo presidente da Embrapa, Clayton Campagnola,
e pelo consultor jurídico do Ministério
do Meio Ambiente, Gustavo Trindade.
A Portaria Nº 11, publicada nessa segunda-feira
no Diário Oficial da União, é
simplificadora e traz um roteiro para os pesquisadores
obterem o licenciamento. "A Instrução
Normativa Nº 2, que perde agora sua validade,
criava desnecessários obstáculos e
complicadores para a atividade de pesquisa",
disse o presidente do Ibama "A nova Instrução
se prende aos pontos críticos, deixando a
avaliação de aspectos mais genéricos
para estudos de caso", ressaltou Barros.
De acordo com o presidente da Embrapa, Clayton Campagnola,
o tempo para obtenção da licença
pode ser reduzido agora em até 80%.
Algumas das exigências do Ibama para a expedição
da licença são: informações
gerais a respeito do proponente; descrição
detalhada da atividade que será desenvolvida;
definição da área de influência
da pesquisa; caracterização preliminar
da área da atividade; informações
genéricas sobre as características
gerais do ambiente onde está inserida a área
experimental; caracterização da área
de influência para o meio físico; caracterização
do meio biótico, considerando o bioma e a
formação vegetal; caracterização
do meio socioeconômico; e análise integrada,
relacionando todos os aspectos mencionados anteriormente.
A primeira licença para experimento de campo
com organismos geneticamente modificados, com regras
claras para o procedimento, foi concedida no dia
20 de outubro. A licença atendeu a um pedido
da Embrapa, que desenvolve testes de campo com mamão
geneticamente modificado, resistente ao vírus
da mancha anelar na cidade de Cruz das Almas, na
Bahia.
Fonte: Ministério do Meio
Ambiente (www.mma.gov.br)
Assessoria de imprensa
