INTENSIFICADA
A FISCALIZAÇÃO
NO DEFESO DO PIRARUCU
Panorama
Ambiental
Belém (PA) - Brasil
Dezembro de 2003
O defeso do Pirarucu,
espécie que faz da parte da lista do Anexo
I, do CITES - Convenção Internacional
de Espécies da Fauna e Flora Ameaçadas
de Extinção, começou ontem
(1º e vai até o dia 31 de maio de 2004,
conforme determina a Portaria 480/91 do IBAMA. Por
isso, o IBAMA vai intensificar a fiscalização
para garantir o defeso do pirarucu (Arapaima gigas)
em toda a bacia amazônica, nos Estados do
Pará e Amapá.
O pirarucu pode chegar até 3 metros de comprimento
e seu peso alcançar até 280 quilos,
por isso é uma das espécies mais procuradas
por pescadores e ribeirinhos na Amazônia.
Segundo Marcílio Monteiro, gerente executivo
do IBAMA no Pará, é necessário
sobretudo aproveitar o período de defeso
e implementar ações de educação
ambiental junto as populações ribeirinhas.
O pirarucu é importante também como
fonte de proteínas e alternativa alimentar
na Amazônia.
Nos rios Araguaia e Tocantins e afluentes o período
de proibição começou em 1º
de outubro e vai até 31 de março de
2004. O defeso é o período onde a
espécie busca a sua reprodução.
Quem capturar o pescado neste período, está
sujeito a detenção de três anos
e multa de acordo com a Lei 9.6905/98 - Lei de Crimes
Ambientais. Outra portaria de nº 14/93 proíbe
a comercialização da manta seca do
pirarucu de comprimento inferior a 01 (um metro).
