APAS DE SAPUCAÍ-MIRIM E
CAMPOS DO JORDÃO ELEGEM CONSELHO GESTOR

Panorama Ambiental
São Paulo (SP) – Brasil
Novembro de 2003

As entidades da sociedade civil interessadas em indicar representantes para o conselho gestor das Áreas de Proteção Ambiental – APAs de Sapucaí-Mirim e Campos do Jordão, que terão uma gestão integrada, devem se cadastrar até o próximo dia 20 de novembro, habilitando-se para concorrer a uma das seis vagas abertas.
A resolução 42 da Secretaria do Meio Ambiente do Estado – SMA, publicada no dia 1º de novembro último, estabelece os critérios para a estruturação do conselho para o biênio 2004-2005, que terão ainda três representantes do Governo do Estado e três representantes dos municípios de Santo Antonio do Pinhal, São Bento do Sapucaí e Campos do Jordão, que integram as APAs.
A ficha para o cadastramento deverá ser retirada e entregue, juntamente com os documentos exigidos, na Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Pinhal, na Avenida Ministro Nelson Hungria, 52, fone 12-266.1151; Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí, na Rua Sargento José Lourenço, 190, fone 12-3971.1114; e Empresa Municipal de Habitação – EMUHAB, da Prefeitura de Campos do Jordão, na Rua Manuel Pereira Alves, 250, Abernéssia.
Os seis representantes da sociedade civil serão eleitos pelos representantes das entidades cadastradas, em reunião a ser convocada com essa finalidade. Os três representantes do Governo do Estado serão indicados pelas secretarias do Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento e da Cultura, e os três representantes dos municípios serão indicados pelos respectivos prefeitos. Todos os membros do conselho gestor terão suplentes, eleitos ou indicados da mesma forma que os titulares.
A APA de Campos do Jordão foi criada em 26 de junho de 1984, pela Lei Estadual nº 4.105, e a de Sapucaí-Mirim em 3 de julho de 1998, pelo Decreto Estadual nº 43.285, que também dispõe sobre a gestão conjunta das duas unidades de conservação.

Fonte: Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo (www.ambiente.sp.gov.br)
Assessoria de imprensa

 
 
 
 

 

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