ÁREA DA MADENORTE EM PORTO DE MOZ (PA)
ESTÁ “RESERVADA PARA A RESERVA”

Panorama Ambiental
Porto de Moz (PA) – Brasil
Novembro de 2003


Ativistas do Greenpeace substituíram hoje uma placa da Madenorte por outra maior, com a mensagem: “Reservado para a reserva Verde para Sempre”. A placa estava em uma área na qual a empresa tem um plano de manejo aprovado mesmo sem possuir o título definitivo de propriedade de terra.
O plano de manejo (1) está localizado na Fazenda Jaurucu, cujos títulos de terra são baseados em declarações emitidas pelo Iterpa (Instituto de Terras do Pará) de que existe um processo no órgão estadual, que pode ou não indeferido. Essas declarações não são suficientes para garantir a posse da terra – elas somente indicam a existência de um processo no Iterpa. No entanto, tais documentos têm
sido amplamente utilizados para apresentação de planos de manejo junto ao Ibama.
A Madenorte possui 51 declarações do Iterpa em nome de terceiros, num total de 118.041 hectares, nos municípios de Porto de Moz e Prainha. A Madenorte alega arrendar estas terras dos 51 indivíduos, mas pelo menos uma delas – Marcelo Câmara Cardoso – é funcionário da empresa. As declarações do Iterpa não permitem nenhum tipo de negociação da terra. Para o Greenpeace, a Madenorte está tentando se apropriar de terras do estado que são habitadas há gerações por comunidades tradicionais.
O Grupo Madenorte é um dos atores mais importantes que atuam na área proposta pelas comunidades de Porto de Moz e Prainha para a criação das reservas extrativistas. O grupo é controlado por José Severino Filho, e inclui Madenorte S/A Laminados e Compensados, Norte Madeiras Importação e Exportação Ltda, e a Marajó Island Business Ltda. Eles produzem madeira serrada e madeira compensada, das quais 90% são destinadas à exportação principalmente para os EUA (55%), Europa (30%) e Ásia (10%).
Durante a viagem a Porto de Moz, o Greenpeace tem ouvido inúmeras denúncias sobre a milícia armada que a Madenorte mantém para proteger as terras das quais ela tenta se apropriar. Comunitários relatam também que a empresa chegou na região há aproximadamente seis anos prometendo gerar empregos, construir escolas e melhorar a qualidade de vida da população. Porém, o time do Greenpeace observou o temor que as pessoas têm em se aproximar das áreas invadidas pela Madenorte.
“O primeiro passo para acabar com a invasão sistemática das terras ocupadas pelas populações ribeirinhas seria o controle da questão fundiária. Já que até hoje o governo não assumiu sua responsabilidade de controlar a situação, as comunidades ribeirinhas decidiram lutar por seu futuro”, disse Nilo D’Avila, da campanha da Amazônia, do Greenpeace. “Desde abril de 2000, elas lutam pela criação de uma reserva extrativista (2) na área, que recebeu o nome de Verde para Sempre”.
A área da reserva proposta pelas comunidades de Porto de Moz tem aproximadamente 1,3 milhão de hectares e vai abrigar cerca de 15 mil pessoas.

Notas:

(1) Os planos de manejo da Madenorte estão protocolados sob os números 3522/03 e 7644/03.
(2) Reserva extrativista é uma área protegida por lei, reconhecida pelo governo federal, que garante que as famílias que moram no local explorem os recursos naturais da região de forma limitada e organizada.

Fonte: Greenpeace (www.greenpeace.org.br)
Assessoria de imprensa

 
 
 
 

 

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