FISCAIS
DO IBAMA PRESOS
EM FLAGRANTE EM SANTA CATARINA
Panorama Ambiental
Florianópolis (SC) – Brasil
Novembro de 2003
Uma operação
conjunta entre o Ibama/SC e a Polícia Federal
de Itajaí prendeu em flagrante no início
da tarde de ontem (17) dois fiscais do órgão
ambiental. Os servidores Orlando Maçaneiro
e Edivaldo Rebelo recebiam no momento da prisão
R$ 20 mil extorquidos de um fazendeiro da região.
A Polícia Federal investigava esses servidores
já há algum tempo, em razão
das inúmeras denúncias recebidas.
Ao perceber que o fazendeiro estava suprimindo mata
nativa, os fiscais exigiram o pagamento para que
a multa não fosse aplicada.
Os servidores foram autuados em flagrante por crime
de concussão, previsto no artigo 316 do Código
Penal. A pena varia de 02 a 08 anos de reclusão,
não é permitido o pagamento de fiança
e o inquérito policial servirá de
base para a demissão dos servidores. Este
é o primeiro caso de prisão por desvio
de conduta de fiscais do instituto em Santa Catarina.
Em todo o país o Ibama vem atuando na apuração
de denúncias de corrupção contra
seus servidores. Recentemente dois funcionários
foram demitidos em Rondônia, reforçando
a política do Governo de intolerância
com irregularidades cometidas na administração
pública.
Operação - Com a concordância
do fazendeiro foram acompanhadas todas as negociações
para o pagamento da propina até a prisão
em flagrante dos acusados. As cédulas usadas
para o pagamento da propina, foram fotocopiadas
e posteriormente apreendidas na posse dos autuados,
ainda no interior da sede do escritório do
Ibama, em Itajaí. Em seguida os servidores
foram conduzidas para a Delegacia da Polícia
Federal aonde permanecem presos.
Conforme o gerente executivo do IBAMA/SC, Luiz Fernando
Krieger Merico, outras investigações
estão em curso em parceria com a Polícia
Federal, além das cerca de 30 sindicâncias
internas que averiguam o desvio de conduta de servidores
do órgão.
