MINISTRA DO MEIO AMBIENTE QUER PARTICIPAÇÃO SOCIAL NAS DECISÕES SOBRE A BR-163 Panorama Ambiental Brasília (DF) – Brasil Novembro de 2003

Terminou em clima de paz entre ONGs, governos federal e estadual e empresários o Encontro BR-163 Sustentável, promovido pelas ONGs Instituto Socioambiental (ISA) e Instituto Centro de Vida (ICV) com apoio do Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Formad) , WWF, Greenpeace e outras entidades ambientalistas. O encontro, ocorrido entre 18 e 20 de novembro em Sinop (MT), onde 250 pessoas levantaram problemas e soluções para minimizar possíveis impactos sociais, culturais e ambientais com o asfaltamento da BR-163, tanto do lado matogrossense como no Pará.
A ministra Marina Silva apresentou proposta para criação de um grupo de trabalho ou até mesmo de um "consórcio social", que tenha a participação dos movimentos sociais nas decisões em relação à rodovia BR-163. Marina disse que o encontro em Sinop foi fundamental para mostrar muitos erros cometidos no passado com obras públicas na região como também foi uma demonstração de maturidade e de democracia, onde a sociedade civil tem direito de se reunir, discutir e propor ações. A ministra confirmou a preocupação do governo federal com o asfaltamento da rodovia, tanto no Mato Grosso como no Pará, e por isso tem 11 ministérios envolvidos com a questão.
No encerramento do encontro, os ministros Ciro Gomes e Marina Silva e o governador Blairo Maggi receberam um documento de quatro páginas com as reivindicações, baseadas principalmente em regularização fundiária, fortalecimento da agricultura familiar, proteção dos recursos naturais, proteção das terras indígenas e criação de um corredor de unidades de conservação baseado na Serra do Cachimbo e Parque estadual do Cristalino, considerado pela ciência internacional como a área de maior biodiversidade do planeta.
Mas um dos saldos considerados mais positivos do encontro é o de que não resta mais dúvida de que os ambientalistas não são contrários ao asfaltamento, desde que a obra da estrada seja feita de forma sustentável, planejada como jamais se fez uma rodovia no Brasil.
Antes de discursar, o governador e o ministro Ciro Gomes ouviram atentamente o relatório de reivindicações e o posicionamento das ONGs, marcado pelo discurso do coordenador do ICV e representante do Formad, Sérgio Guimarães. 'Não somos contra o asfaltamento da rodovia, achamos que ela é fundamental para o desenvolvimento da região mas não abrimos mão de participar do processo e assegurar os direitos dos trabalhadores rurais, dos índios e da preservação dos recursos naturais. Por isso estamos aqui propondo soluções", disse.

Fonte: Ministério do Meio Ambiente (www.mma.gov.br)
Assessoria de comunicação
*com informações da Estação Vida (jornalista Josana Salles)