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MMA ASSINA
CONTRATOS PARA
COMPRA DE ESGOTO TRATADO
Panorama Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Novembro de 2003
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A ministra do Meio
Ambiente, Marina Silva, participa amanhã
da cerimônia de assinatura de seis novos contratos
do Programa de Despoluição de Bacias
Hidrográficas (Prodes). O diretor-presidente
da Agência Nacional de Águas (ANA),
Jerson Kelman, assinará com as prefeituras
de Ibaté (SP), Belo Horizonte (MG), Divinópolis
(PA), Lençóis (BA), Arujá (SP)
e Biritiba Mirim (SP) contratos, no valor total
de R$ 16,7 milhões. A cerimônia será
às 11h30m, no auditório térreo
do Ministério do Planejamento, bloco K.
Também conhecido como programa de compra
de esgoto tratado, o Prodes só libera os
recursos após a construção
da estação de tratamento de esgoto
(ETE) e o início de seu funcionamento. Ou
seja, o programa não financia obras, mas,
sim, paga por resultados _ no caso, esgoto tratado.
Para assinar os contratos, os municípios
investiram, no total, R$ 54,2 milhões para
construção das ETE´s. A liberação
das parcelas é vinculada ao cumprimento das
metas por parte dos prestadores de serviço,
aprovadas pelo comitê da bacia onde a ETE
está localizada. A escolha das estações
de tratamento contratadas também é
feita pelos respectivos comitês de bacia.
Assim que as ETE´s entrarem em funcionamento,
a quantidade de esgoto despejado nos rios próximos
a esses municípios será reduzida significativamente.
A ETE de Ibaté abaterá em 1,3 % a
poluição dos Rios Tietê/Jacaré
e em 54% a poluição no Rio São
José das Correntes; a de Belo Horizonte resultará
no abatimento de 12,4 % da poluição
do Rio das Velhas; a de Divinópolis reduzirá
a carga poluidora despejada no Rio Pará em
0,38 %; a de Lençóis resultará
no abatimento de 339 kg DBO/dia da poluição
do Rio Paraguaçu; a de Arujá resultará
no abatimento de 0,6 % da poluição
do Alto Tietê; e a de Biritiba Mirim reduzirá
em 0,2% a poluição do Alto Tietê.
Criado em março de 2001 com o objetivo de
induzir a implantação do Sistema de
Gerenciamento de Recursos Hídricos e reduzir
o nível de poluição dos recursos
hídricos, o Prodes já contratou 27
empreendimentos, sendo 17 em 2001 e 10 em 2002.
O tratamento de esgotos no Brasil constitui ainda
um desafio, tendo em vista que apenas 20% do esgoto
urbano coletado é submetido a tratamento
para remoção de poluentes, antes de
seu lançamento nos rios.
Fonte: Ministério do Meio
Ambiente (www.mma.gov.br)
Assessoria de comunicação
