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DAEE É
MULTADO PELA CETESB POR
DEPÓSITO IRREGULAR NA LAGOA DE CARAPICUÍBA
Panorama Ambiental
São Paulo (SP) – Brasil
Maio de 2003
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O
Departamento de Águas e Energia Elétrica
(DAEE) foi multado pela Cetesb – Companhia de
Tecnologia de Saneamento Ambiental em R$ 86.175,00
– 7.500 UFESPs – pela deposição
de material não inerte na área
de |
SMA/Divulgação
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aterramento
da Lagoa de Carapicuíba, proveniente
da obra de rebaixamento da calha do rio Tietê.
O resultado das análises de laboratório
realizadas pela agência ambiental nas
duas campanhas, realizadas em dezembro e março,
constatou a presença de material classificados
como de classe 2 (resíduos químicos
e compostos orgânicos) na área
do aterro licenciado para receber somente material
inerte (rocha, terra e outros que não
contenham resíduos não-inertes).
A Cetesb também constatou a presença
de catadores no aterro.
Além da multa, o DAEE está obrigado
a apresentar em sete dias um Plano de Gerenciamento
do Aterro, visando garantir com maior eficiência
o controle de entrada de carga do material dragado
destinado à área de aterramento
da lagoa, assim como impedir a presença
de catadores no local. |
Outra
exigência apresentada pela agência
ambiental é um plano de caracterização
do material da calha, incluindo locação
de pontos de amostragem com distâncias
máximas de 200 metros, bem como os parâmetros
a serem determinados. Com a aprovação
do Plano de Caracterização pela
Cetesb, o DAEE terá que apresentar em
60 dias o estudo de caracterização
e a demarcação dos trechos do
rio em que o material dragado poderá
ser depositado na margem da lagoa. |
O
DAEE foi intimado também a apresentar
em 120 dias um Plano de Recuperação
da Área para uso futuro, elaborando estudo
sobre os danos ambientais e à saúde
pública, incluindo, caso necessário,
investigação e análise
de risco e avaliação dos efeitos
à biota aquática.
Laudo
da Cetesb
As
análises do material depositado na margem
da lagoa feitas pela Cetesb nas duas campanhas,
apontaram a presença de alumínio,
ferro e manganês, que classificam aqueles
materiais como classe 2, não-inertes
(vide tabela anexa), muito embora esses metais
sejam encontradas em quase todo o solo da Região
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SMA/Divulgação
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Metropolitana
de São Paulo, o que não caracteriza
uma situação preocupante ou de
grave impacto ambiental. Outras análises
realizadas não indicaram situações
de desconformidade para os demais parâmetros. |
Mortandade
de peixes
Os estudos da Cetesb
demonstraram que a mortandade de peixes na Lagoa de
Carapicuíba registrada na semana passada não
teve nenhuma relação com a deposição
do material da dragagem do Tietê. A lagoa, por
não se tratar de um corpo d’água natural,
apresenta condições desfavoráveis
à preservação da vida aquática,
principalmente pela elevada carga de esgotos domésticos
sem tratamento que recebe, e a baixa circulação
da água. Estes fatores, entre outros, resultam
em um baixo nível de oxigênio em uma
lâmina superficial de água e a ausência
total deste na parte mais profunda. Com a queda da
temperatura registrada nos dias da ocorrência,
houve uma circulação da massa de água
do fundo, sem oxigênio, para a superfície,
causando a morte dos peixes.
Fonte: Secretaria Estadual do Meio
Ambiente de São Paulo (www.ambiente.sp.gov.br)
Assessoria de imprensa |
