SEMINÁRIO
DISCUTE PROPOSTAS
PARA SUBSIDIAR POLÍTICA AMBIENTAL
Panorama Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Maio de 2003
O Ministério
do Meio Ambiente, em parceria com o Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada (IPEA), promoveu na últimaár
(quinta-feira) um seminário para discutir a
adoção de instrumentos econômicos
de gestão ambiental no Brasil. Segundo o secretário
de Desenvolvimento Sustentável do MMA, Gilney
Viana, o objetivo é propor meios que possam
subsidiar a formulação de políticas
ambientais. O Ministério do Meio Ambiente quer
focar as discussões sobre tributação
ambiental e incentivos fiscais no âmbito da
reforma tributária.
De acordo com Gilney Viana, “no Brasil, só
agora discute-se o uso de instrumentos econômicos
como um mecanismo de política pública
capaz de conciliar estratégias de desenvolvimento
econômico e uso racional dos recursos naturais”.
Já nos países industrializados, a aplicação
de tributações, há mais de duas
décadas, permitem o financiamento de políticas
ambientais. Estas medidas visam, também, proteger
os ativos da natureza em decorrência das atividades
econômicas, obrigando usuários e poluidores
a pagar tarifas pelo uso dos recursos ambientais e
pela quantidade de poluição que lançam
no ambiente.
O seminário Instrumentos Econômicos para
a Gestão Ambiental no Brasil pretende retomar
os debates sobre as propostas já elaboradas
no país a respeito do tema e avançar
no encaminhamento e definição de novas
perspectivas. Participam do encontro técnicos
dos Ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento,
do Ipea, ambientalistas, professores e tributaristas.
