ANÚNCIO DE MEDIDAS FEDERAIS SUSPENDE BLOQUEIO DA TRANSAMAZÔNICA Panorama Ambiental Brasília (DF) - Brasil Outubro de 2003

A liberação de recursos para a recuperação da rodovia, a criação de uma força-tarefa da Polícia Federal e o encaminhamento de estudos e providências no Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra), Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) e Presidência da República levaram manifestantes, GTA e CNS a decidirem suspender o protesto. Ministro fala de ações em congresso de Altamira.
O ministro Miguel Rosseto afirmou nesta sexta, 24, na abertura do Congresso Popular de Desenvolvimento Regional em Altamira (PA) que o ordenamento fundiário do campo é uma prioridade para o desenvolvimento da Amazônia e os produtores rurais beneficiados por ações anteriores da SUDAM devem adaptar-se a um novo modelo onde poucos beneficiados ou então benefícios com poucos empregos e efeitos ambientais negativos devem ser trocados pelos critérios de inclusão social e sustentabilidade ambiental. Enquanto isso, as centenas de manifestantes com camisetas com a frase "a morte da floresta é o fim das nossas vidas" que bloqueavam desde quarta feira o quilômetro 120 da rodovia Transamazônica, no município de Anapu, começavam a retirar-se do local depois do anúncio de medidas federais voltadas para suas reivindicações.
A liberação emergencial de 20 milhões de reais para a recuperação da estrada neste início de período chuvoso, anunciada pelo Governo Federal, acalmou os ânimos mas não arrefeceu o movimento. O fim do bloqueio deixou em aberto uma retomada de protestos caso os aspectos da violência, da invasão de terras por criminosos organizados (grileiros) e da destruição florestal não sejam atacados. A Polícia Federal deve trabalhar com uma força-tarefa na região sul do Pará, considerada uma das áreas prioritárias de conflitos socioambientais conforme levantamentos realizados pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos. E os principais órgãos governamentais ligados com a reforma agroecológica, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (IBAMA) trabalham juntos no encaminhamento de duas novas reservas extrativistas e na implantação de projetos de manejo florestal.
As regiões da floresta amazônica do norte do Mato Grosso e do sul do Pará estão sob forte pressão das políticas de produção da soja, cujas áreas são abertas por madeireiros e grileiros. A criação de um mosaico de unidades e mecanismos de conservação ambiental e uso sustentável na chamada Terra do Meio é um dos principais objetivos de movimentos sociais e ambientais. Um relatório recente do Programa Voluntários da Nações Unidas e Secretaria Nacional de Direitos Humanos mostra a gravidade da região - o Relatório Brasileiro sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.
Em Altamira, centenas de pessoas também reuniram-se no Congresso Popular de Desenvolvimento Regional, organizado pelo Movimento de Desenvolvimento da Transamazônica e Xingu (MDTX) com apoio de muitas entidades como a Rede GTA. "Tem muita gente aqui. Até mesmo alguns produtores tentaram protestar contra o ministro por causa de projetos antigos, mas ele disse que agora o desenvolvimento tem que ter inclusão social e gerar qualidade de vida para a comunidade", afirmou Rosenilde Gregória dos Santos, diretora da Rede GTA que seguiu da regional Babaçu, no Maranhão, para apoiar as iniciativas dos regionais Altamira e Carajás.
A modalidade de assentamento ambiental criada com os projetos de desenvolvimento sustentável (PDS) estão como prioridade dos protestos de Anapu - os PDS Virola-Jatobá e o Esperança, que somam em conjunto 120 mil hectares. Também é esperada a implantação da Reserva Extrativista de Bacajá, com 80 mil hectares, para beneficiar 4 mil famílias. A grande região da Terra do Meio também espera completar uma rede de proteção ambiental e social com a implantação futura das reservas Verde Para Sempre, em Porto de Moz, e a de Prainha.

Fonte: GTA – Grupo de Trabalho Amazônico (www.gta.org.br) / www.amazonia.org.br
Assessoria de imprensa