CAMPANHA EM APOIO AOS ÍNDIOS CINTA-LARGA FAZ ALERTA AO GOVERNO BRASILEIRO E A ENTIDADES INTERNACIONAIS Panorama Ambiental São Paulo (SP) - Brasil Outubro de 2003

A garantia da segurança e da integridade dos índios Cinta-Larga e suas terras, ameaçadas de serem reinvadidas por garimpeiros, motivou a campanha www.justicaambiental.org.br/campanhas_form2.htm que está circulando na internet desde quarta-feira (22/10). O objetivo é alertar autoridades e o governo brasileiro, além da ONU, OEA e Anistia internacional para as violações recorrentes aos direitos desse povo indígena.
A campanha chegou em boa hora. Como se bastasse a presença de acampamentos de garimpeiros, as matérias veiculadas na imprensa que colaboram para acuar os índios, as barreiras que foram montadas para impedir a entrada dos brancos que querem extrair diamantes, o incidente ocorrido na segunda-feira, dia 23/10, teve continuidade. Depois de encaminhado pela Funai à Polícia Federal de Pimenta Bueno (RO), o senhor José Roberto Gonzalez, que se encontrava nas terras dos Cinta-Larga e declarou ao delegado lá estar para entregar uma proposta aos índios, acabou deixando na aldeia uma bolsa. Cheia de papéis no mínimo comprometedores. Entre eles, uma procuração da presidente da Companhia de Mineração de Rondônia, Leandra Vivian, a mesma que negou à reportagem do ISA desconhecer a presença de seu assessor comercial na aldeia Cinta-Larga. De acordo com Walter Blós, coordenador do Grupo Tarefa e assessor da presidência da Funai, a procuração dava a Gonzalez plenos poderes para comercializar diamantes onde quisesse. “Havia ainda uma proposta de se fazer uma cooperativa indígena para vender diamantes para a Companhia de Mineração de Rondônia”, contou Blós.
Também foi encontrada uma minuta de convênio entre o Centro Mineiro para a Conservação da Natureza (CMCN), organização vinculada à Universidade Federal de Viçosa, em Minas Gerais, na qual Gonzalez também trabalha como coordenador de projetos, e a Associação Paerenã Indígena Ecológica de Proteção Ambiental, uma das organizações dos Cinta-Larga. Ali estão estabelecidos os compromissos que as partes assumem como a elaboração de planos de manejo específicos, do desenvolvimento social sustentável das comunidades, da construção e manutenção de estradas dentro da reserva e da preservação da biodiversidade local entre outros itens.

Texto ambíguo

Antes dos deveres e direitos de cada parte, porém, o texto diz que o convênio é celebrado “a fim de organizar e facilitar entre as partes a cooperação e a colaboração científica e tecnológica em projetos, ações, programas voltados para a preservação e conservação de recursos ambientais, aproveitamento de recursos renováveis ou não renováveis, bem como a busca de outros recursos que viabilizem a concretização dos objetivos dos conveniados”.
Em momento nenhum aparecem escritas as palavras mineração ou garimpo. Apenas se fala em aproveitamento dos recursos renováveis e não-renováveis (estes seriam os diamantes?). A minuta também não tem data, mas está assinada pelo cacique João Cinta-Larga (que achou que poderia rasgar o papel a qualquer momento), por Laércio Couto, presidente da CMCN, por José Roberto Gonzalez, também pela CMCN. O último nome é o de Marco Kalisch, observador de uma organização denominada Great Forest Inc, que entretanto não assinou a minuta. A papelada foi registrada em cartório de Cacoal, em 23 de setembro de 2003.
De posse desses documentos, a Funai reuniu na quarta-feira (22/10) todas as lideranças Cinta-Larga, que decidiram entrar com representação junto ao Ministério Público Federal contra a minuta de convênio. João Cinta-Larga, que assinou a minuta pela Associação Paerenã, foi bastante questionado pelos índios por não tê-los consultado. Além disso, a Associação Pamaré - outra das organizações dos Cinta-Larga e a que congrega o maior número de aldeias - escreveu carta de repúdio a ser enviada ao Ministério Público Federal.
Hoje, 24/10, o coordenador do Grupo Tarefa, Walter Blós, irá depor sobre o caso na Polícia Federal de Pimenta Bueno.
Clique www.justicaambiental.org.br/campanhas_form2.htm para participar da campanha de apoio ao Povo Cinta-Larga.

Fonte: ISA – Instituto Sócio Ambiental (www.socioambiental.org.br)
Inês Zanchetta