Panorama Ambiental
Brasília (DF) - Brasil
Outubro de 2003
O Ibama expediu ontem
licenças que permitirão a realização
de duas importantes obras no Ceará. Foi concedida
licença prévia para a construção
de emissário submarino no Complexo Industrial
e Portuário do Pecém e a licença
de instalação do Projeto de Requalificação
Urbana da Vila de Jericoacora.
A vila de Jericoacoara, um dos locais mais visitadas
do litoral cearense, está fincada em uma
Área de Proteção Ambiental
(APA). O projeto de urbanização, executado
pelo governo do Ceará, vai melhorar a infra-estrutura
para atender ao crescente fluxo de turistas, garantindo
a preservação da área e gerando
emprego e renda para a comunidade local.
A licença do Ibama, válida por um
ano, permitirá a realização
de obras de implantação de equipamentos
comunitários, sinalização urbana
e turística , delimitação da
vila com marcos além do ordenamento do sistema
viário. Será também a solução
para o problema de saneamento básico do povoado.
No Porto do Pecém a licença prévia
é o primeiro passo para viabilizar a operação
da Usina Termelétrica Fortaleza, condicionada
a construção do emissário.
A tubulação submarina, com 17,3 quilômetros
de extensão, permitirá o lançamento
dos efluentes produzidos no complexo a cerca de
1000 metros da costa (mar à dentro). O início
da obra depende agora da licença de instalação,
já em análise na Diretoria de Licenciamento
e Qualidade Ambiental do Ibama.
