MMA E MDA
FIRMAM COMPROMISSO PARA GARANTIR LICENCIAMENTO
AMBIENTAL NOS PROJETOS DE ASSENTAMENTO
Panorama Ambiental
Brasília (DF) - Brasil
Outubro de 2003
Os ministros do Meio
Ambiente, Marina Silva, e do Desenvolvimento Agrário,
Miguel Rossetto, assinam hoje, Termo de Compromisso
de Ajustamento de Conduta com o objetivo de assegurar
o licenciamento ambiental de Projetos de Assentamento
de Reforma Agrária, promovidos pelo Incra.
Também assinam o termo o procurador-geral
da República, Cláudio Fonteles, e
os presidentes do Ibama, Marcus Barros, e do Incra,
Rolf Hackbart.
A assinatura será às 9 horas no 8º
andar do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Ascom/MMA (61) 317-1227
