ONG’S REIVINDICAM QUE LULA ADOTE MEDIDAS EM PROL DA SUSTENTABILIDADE DO PAÍS Panorama Ambiental São Paulo (SP) - Brasil Outubro de 2003

Com críticas a decisões que colocam em risco a sustentabilidade do país, como a inclusão no Plano Plurianual (PPA) 2004-2007 de inúmeras obras de infra-estrutura com forte potencial para agravar o desmatamento e a concentração fundiária na Amazônia e a liberação do plantio de transgênicos, carta encaminhada ao presidente na manhã desta segunda-feira (20/10) solicita, entre outros, combate ao desmatamento e às frentes predatórias na Amazônia e o fortalecimento do Ministério do Meio Ambiente.
As principais redes ambientalistas do país, que envolvem mais de 500 organizações não-governamentais (ONGs), e instituições como o Greenpeace, Instituto Socioambiental (ISA) e a Fundação SOS Mata Atlântica enviaram na manhã desta segunda-feira (20/10) um carta ao presidente Lula expressando inconformismo em relação a decisões governamentais que colocam em risco a sustentabilidade do país, entre as quais a inclusão no Plano Plurianual (PPA) 2004-2007 de inúmeras obras de infra-estrutura com forte potencial para agravar o desmatamento e a concentração fundiária na Amazônia, a liberação do plantio de transgênicos e a omissão em relação às mudanças climáticas globais - leia na íntegra abaixo.
De acordo com as ONGs, “as medidas contradizem o programa de governo, fragilizam as políticas socioambientais e a diretriz de transversalidade proposta pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e provocam a erosão da imagem e da credibilidade do governo junto à opinião pública nacional e internacional”.
As instituições solicitam que seja implementada uma pauta emergencial, com medidas concretas, que possa reverter decisões de grande impacto à sustentabilidade ambiental e inclua: o respeito ao principio da precaução e o atendimento da legislação ambiental necessária a garantir a seguridade alimentar e socioambiental; combate ao desmatamento e às frentes predatórias em atuação no território nacional; fomento ao desenvolvimento efetivamente sustentável; fortalecimento do Ministério do Meio Ambiente e do Sistema Nacional de Meio Ambiente, inclusive no que se refere à política de biossegurança; e efetiva participação da sociedade civil nos processos, programas e decisões de governo que afetem as políticas socioambientais.
“É preciso uma ação firme no combate às frentes predatórias de desmatamento. Não é possível que representantes do Ministério do Meio Ambiente sejam reféns de interesses espúrios, contrários à sustentabilidade socioambiental, que ganham força na tolerância do governo com suas atividades ilegais. Atender aos interesses dos que desrespeitam a lei, como o governo fez ao autorizar o plantio de sementes de soja transgênica, fere o estado de direito e é uma afronta aqueles que atuam na legalidade", afirma Adriana Ramos, assessora de políticas públicas do ISA e representante nacional da sociedade civil no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
Para Adriana, não há política ambiental possível quando as prioridades do governo estão concentradas em atividades insustentáveis. “É lamentável que as declarações dos membros do governo sejam sempre no sentido de colocar os ambientalistas como opositores do desenvolvimento. Somos sim, contrários a um crescimento a qualquer custo, sem critérios, que tende a aumentar as desigualdades sociais de nosso país. Membros do governo deveriam reler o programa que embasou a campanha eleitoral.”

Brasília, 20 de outubro de 2003

Excelentíssimo Senhor Luiz Inácio Lula da Silva Presidente do Brasil

Senhor Presidente,

Queremos expressar, em caráter de absoluta urgência, o inconformismo da sociedade civil organizada quanto às sucessivas decisões de governo - a expansão da fronteira agrícola sobre as florestas brasileiras, a inclusão no Plano Plurianual (PPA) 2004-2007 de inúmeras obras de infra-estrutura com forte potencial para agravar o desmatamento da Amazônia e a concentração fundiária, a liberação do plantio de transgênicos, a omissão em relação às mudanças climáticas globais, a ameaça à integridade das terras indígenas, entre outras - , que contradizem o programa de governo, fragilizam as políticas socioambientais e inviabilizam a diretriz de transversalidade proposta pela ministra Marina Silva, comprometendo as iniciativas positivas adotadas pelo MMA para a implementação destas políticas, provocando a erosão da imagem e da credibilidade do governo junto à opinião pública, dentro e fora do país. Constatamos que o governo não está avaliando corretamente a dimensão do desgaste que já afeta V. Excia., e que ainda poderá agravar-se, em curtíssimo prazo, caso os processos decisórios em curso sigam desprezando as variáveis socioambientais, podendo até mesmo contaminar as lúcidas e corajosas diretrizes estabelecidas para a política externa brasileira. Conclamamos V. Excia. a definir e anunciar à Nação, uma pauta emergencial e consistente de medidas concretas, que possa reverter decisões de grande impacto à sustentabilidade ambiental e que têm acarretado sombria expectativa que se dissemina em nosso campo político, e que inclua: - o respeito ao principio da precaução e o atendimento da legislação ambiental necessária a garantir a seguridade alimentar e socioambiental; - o decidido combate ao desmatamento e às frentes predatórias em atuação no território nacional; - o fomento ao desenvolvimento efetivamente sustentável; - o fortalecimento do Ministério do Meio Ambiente e do Sistema Nacional de Meio Ambiente, inclusive no que se refere à política de biossegurança; e - a efetiva participação da sociedade civil nos processos, programas e decisões de governo que afetem as políticas socioambientais.
Esperando a atenção de vossa excelência para esta urgente manifestação, nos subscrevemos.

Atenciosamente, Amigos da Terra - Amazônia Brasileira Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa (AS-PTA) Associação de Proteção ao Meio Ambiente de Cianorte (APROMAC) Associação em Defesa do rio Paraná, Afluentes e Mata Ciliar (Apoena) Associação Potiguar Amigos da Natureza (ASPOAN) Associação de Certificação de Produtos Orgânicos do ES - Chão Vivo Campanha por um Brasil Livre de Transgênicos Centro de Educação Ambiental de Barbacena - Parque Estrada Central do Brasil Coalizão Rios Vivos Crescente Fértil - Projetos Ambientais, Culturais e de Comunicação Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (FBOMS) Fundação Ondazul ECOA Fórum Carajás Fórum em Defesa da Zona Costeira Cearense Fundação CEBRAC Fundação Pró-Defesa Ambiental Fundação Pró-Natureza (Funatura) Fundação Rio Parnaíba Fundação SOS Mata Atlântica Fundação Vitória Amazônica (FVA) Greenpeace Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) Instituto Ambiental Instituto Ambiental Vidágua Instituto Centro de Vida (ICV) Instituto de Gestão Ambiental (INGÁ) Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora) Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia da Amazônia (Ipam) Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ) Instituto de Pesquisas de Guaraqueçaba Instituto ECOAR para Cidadania Instituto GTAE Instituto Ipanema Instituto Pró-Sustentabilidade (IPSUS) Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN) Instituto Socioambiental (ISA) Instituto Terramar Klimata Centro de Estudos Ambientais Mater Natura Núcleo Amigos da Terra - NAT ONG Vale Verde Projeto Brasil Sustentável e Democrático / FASE Projeto Mira-Serra Rede Alerta Contra o Deserto Verde Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA) Rede Cerrado de ONGs Rede Pantanal Sociedade Brasileira de Espeleologia Sociedade Terra Viva - STV Brasil Vitae Civilis - Instituto para o Desenvolvimento, Meio Ambiente e Paz WWF – Brasil.

Fonte: ISA – Instituto Sócio Ambiental (www.socioambiental.org.br)
Cristiane Fontes